terça-feira, junho 29, 2010

Democratas, mas com calma

Susana Barbosa lidera grupo de activistas de Aveiro que pretende renovar o conceito de "liberdade nacional"

Com a devida vénia ao semanário O Diabo
Partidos desesperam por legalização no Tribunal Constitucional e exigem rapidez. Demora pode chegar a mais de um ano e lei não obriga a prazos. A norte há três novas forças a despontar
O Partido da Liberdade não é livre de nascer. Susana Barbosa, a líder do novo movimento que nasce em Aveiro, aguarda há um ano que o Tribunal Constitucional faça uma assinatura e ponha um carimbo. "Dizem-nos que têm muito trabalho, que não sabem quando nos vão legalizar. O que sinto é que este partido não interessa aos partidos que estão no poder. Talvez seja por isso que tanto demora", diz a O Diabo Susana Barbosa, líder do movimento e que há menos de um mês voltou a protestar junto do Constitucional.
A demora levou já a que as candidaturas às legislativas e autárquicas ficassem na gaveta. "Queremos concorrer a tudo. Se nos esforçamos, o que queremos é ser partido e concorrer. Não o podemos fazer por causa destas burocracias. É um bom exemplodo que podemos e devemos mudar", adianta Susana Barbosa. O Partido da Liberdade tem um programa próprio e explica-se num parágrafo incluído do preâmbulo do seu programa: "A "Liberdade Nacional" bate-se por devolver ao nosso povo os "direitos" perdidos ao longo destes últimos anos, mas simultaneamente também exigirá que este mesmo povo entenda os seus "deveres" para com a nação, e o respeito pela família, a história e a cultura, e a preservação da natureza e do meio ambiente, que envolvem o nosso País. Os trabalhadores quando recompensados fora da sua terra, são rentáveis e dos melhores trabalhadores desta Europa federalista e defensora apenas dos interesses dos mais ricos". Susana Barbosa diz que o programa não pode levantar suspeitas, uma vez que nada o encaminha para um timbre que possa ser considerado inconstitucional: " Nada. Não há problema absolutamente nenhum. O programa está aceite desde o primeiro momento", explica a líder deste movimento, que nasceu em Aveiro. " Se há problema por sermos de fora de Lisboa? Julgo que não. Nada nos impede de ter sede em Aveiro e núcleos por todo o País... Em Lisboa ou noutro local qualquer", remata Susana Barbosa.
(publicado na edição de hoje do semanário O Diabo)

quinta-feira, junho 03, 2010

IMPASSE

SUSANA AUGUSTA DE ALMEIDA BARBOSA
A
Sua Excelência o Sr. Presidente do
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
LISBOA
A 17 de Junho de 2009 a 1ª Signatária deslocou-se ao Tribunal Constitucional, aonde procedeu à entrega da documentação necessária à inscrição, nos registos próprios, do Partido da Liberdade.
Analisado que foi o processo documental, foi a inscrição rejeitada considerando verificar-se desconformidade, com a Lei, do Projecto de Estatutos submetido a apreciação. Em relação ao Programa e demais documentos, não foram apontadas irregularidades, conforme Acórdão nº 369/09, de 13 de Julho.
A 19 de Outubro do mesmo ano, a 1ª Signatária reapresentou ao Tribunal Constitucional novo conjunto de documentos, do qual constava uma versão reformulada do Projecto de Estatutos. A restante documentação era rigorosamente igual àquela apreciada anteriormente.
São passados quase sete meses desde este último acto da 1ª Signatária, período de tempo que, em seu modesto entender, lhe parece excessivo para a análise do processo de inscrição, se considerarmos a relativa rapidez de que o mesmo foi objecto, aquando da primeira decisão.
A 1ª Signatária não vê como argumentar quando confrontada com as perguntas quanto à situação do Partido da Liberdade, por parte de muitos dos que subscreveram o pedido de inscrição.
Pelas razões apontadas, atreve-se, a 1ª Signatária, a solicitar de Sua Exa. o Sr. Presidente do Tribunal Constitucional a deferência de a informar da eventual existência de razões de alguma maneira impeditivas de uma decisão ou tão só justificativas de tão prolongada demora, e que, porventura, possa com facilidade suprir.
Aveiro, 11 de Maio de 2010