quinta-feira, maio 21, 2009

A recessão democrática portuguesa

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
O “Democracy Index” mundial relativo a 2008, feito por especialistas da revista britânica “The Economist”, e publicado esta semana, revelou que se deu globalmente, de 2006 para 2008, uma "recessão democrática". Em 68 países houve regressão, em 56 evolução positiva e 43 mantiveram os seus “scores”.

Como um mal nunca vem só, a recessão democrática global é explicada pela equipa da “The Economist” que preparou este relatório – a chamada Intelligence Unit – com a crise económica mundial que atravessamos nos dias de hoje. O “Democracy Index” divide os países em "democracias plenas" (os 30 primeiros do ranking, entre os quais se encontra Portugal), "democracias imperfeitas" (do 31º lugar ao 80º, encontrando-se aqui nove países da UE), "regimes híbridos" (entre o 81.º e o 116.º) e "regimes autoritários" (do 117.º ao 167.º), entre os quais são colocados países como Angola (131.º lugar na tabela).

Constata-se neste relatório que Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no “Democracy Index” feito pelos especialistas da revista “The Economist”, passando de 19.º lugar para 25.º lugar. O estudo revela que «Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra-se agora na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com “pior vivência democrática”».

Segundo este estudo, o que fez Portugal baixar seis posições foi o item da "participação política" (que mede a participação popular nos actos eleitorais). A classificação (numa pontuação máxima de 10) era, em 2006, de 6,11, tendo baixado no “Democracy Index” de 2008 para 5,56. O que poderá ter feito baixar esta avaliação da participação política foi o referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007. A abstenção – tal como em todos os outros referendos nacionais já realizados – foi superior a 50% (mais precisamente, 56,39%).

Já há cerca de dois anos, no III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, o académico Philippe Schmitter, professor do Instituto Universitário Europeu (IUE), um dos mais conceituados teóricos sobre a democratização, trouxe à Fundação Calouste Gulbenkian algumas das preocupações recorrentes do seu trabalho: por um lado, as condições em que pode ser bem sucedida a transição para a democracia e a sua consolidação e, por outro, o "desencanto" com este regime.

O “desencanto”, considerou na ocasião Schmitter, «resulta da "disparidade entre a fé persistente na democracia" e a sua concretização com resultados aquém das expectativas. A qualidade das democracias está a cair não só nos países que aderiram a ela recentemente, como é o caso de Portugal, mas também nas democracias consolidadas», considerou o investigador. E enumerou ainda sintomas desse "empobrecimento": diminuição da participação nas eleições, desinteresse dos cidadãos pelos partidos políticos e pelos sindicatos, e aumento da desconfiança em relação aos políticos e às instituições democráticas.

Quanto a nós, que temos estado todas as semanas em acções de rua, e que semanalmente temos escutado a opinião de centenas de portugueses, estas afirmações, e as conclusões do “Democracy Index” não nos surpreendem, dado o caótico estado do Estado, da política, e dos políticos, e dados os desabafos que nos transmitem o povo português, que são cada vez mais sofridos, dando-nos mesmo conta de verdadeiros gritos de revolta que por vezes sentimos como duras farpas.

É pois, por demais importante, que não ignoremos esta realidade, e que para além dos debates e das reflexões sobre o mau estado nacional e global da democracia, não cruzemos os braços, mas sim que nos sirvamos destas constatações para “arregaçar mangas”, pois se existem ameaças sérias à democracia, tal como afirmou Schmitter, «que esse seja o ímpeto para a reforma da própria democracia».

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, maio 14, 2009

A ética de Aristóteles

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
Passam-se dias, meses, anos, décadas, séculos, e o ser humano, imperfeito por natureza, repete-se nos mesmos erros, nos mesmos sentimentos, para o bem e para o mal. Avançam as civilizações, nas ciências, nas tecnologias, transformam-se as formas de ser e de estar em sociedade, mas o homem continua a cometer os mesmos erros, sem emenda, e pior, aduzidos de refinamentos, e de falsidades disfarçadas por máscaras cada vez mais sofisticadas.

Porque não aprende o homem, com a experiência, a capacidade de correcção? Porque é que a lei, as regras e os princípios são rapidamente colocados de parte, dificilmente se elevando, e facilmente o ser humano se alicia no incumprimento, no vício, na inveja, na gula, na soberba, e na ganância?

Já no séc. IV a.C., Aristóteles, reflectindo sobre a natureza dos homens, e preocupado com o seu aperfeiçoamento, sobretudo através dos jovens, escreveu na Grécia um Tratado sobre a ética, “Ética a Nicómaco”.

«Segundo Aristóteles, a actividade jurídica e a política estão unidas à moral, uma vez que o fim último da política é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos, e o fim último do Estado é proporcionar o conjunto dos meios necessários a essa formação. Nesta perspectiva, o Estado é também um organismo moral, condição e complemento da actividade moral individual. Moral e política serão a mesma coisa? Não. A Política destina-se à educação da colectividade (moral social), enquanto a ética se destina à educação individual (moral individual).

É por isso que o Estado é superior ao cidadão, a colectividade ao indivíduo, o bem comum ao bem particular. Só através do Estado se realiza a satisfação de todas as necessidades, pois o ser humano, sendo naturalmente um ser vivo social (da polis, ser político), não pode aperfeiçoar-se sem o apoio da comunidade.

Para Aristóteles o ser humano é, por natureza, um ser vivo político. Assim: necessita, por natureza, de viver em comunidade e a plena realização da sua humanidade só é possível e realizável através da comunidade social e política que na Grécia era a Cidade-Estado (polis).»

Relendo o Tratado da ética de Aristóteles, e ponderando sobre a actualidade da problemática que ele nos transmite, não podemos deixar de nos questionarmos: como é possível que tendo já sido escrito há cerca de 2.400 anos, seja pleno de bom senso e de pertinência para os dias de hoje? E como é possível, que ainda assim, passados tantos séculos, o homem continue tão imperfeito, tão incorrecto, tão corrupto, violando regras de bem-estar social, pisando princípios básicos de saber ser e de saber estar, tanto individualmente quanto em sociedade?

Tal como já nos deixou escrito Aristóteles, repetimos, há cerca de 2.400 anos atrás, também nós reconhecemos que a existência de regras morais é insuficiente para que os seres humanos optem por uma via de boa conduta, e daí que a necessidade das leis, do legislador e da política, seja mais do que nunca, a valia de lutar pela melhor condução das sociedades.

Todavia, como também ele nos diz, no domínio da acção, não basta que reconheçamos teoricamente o que é a virtude, é necessário que a ponhamos em prática. Dada a nossa natureza, tem de existir sempre um esforço humano para nos tornarmos pessoas de bem, tem de existir um esforço constante de aperfeiçoamento que só se torna efectivo através do exemplo que cada um de nós, e o próprio Estado em sociedade, conseguir deixar às gerações vindouras, e nós cremos, que aqui reside a nossa luta, na elevação da política do rigor da legislação, e do cumprimento das leis, ao patamar de onde nunca se deve desviar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

terça-feira, maio 12, 2009

Dia de Santa Joana Princesa

Infanta D. Joana de Portugal, aqui

quarta-feira, maio 06, 2009

Até quando o país das «derrapagens»?

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

O Tribunal de Contas (TC) divulgou esta semana, o relatório da construção da Ponte Europa, em Coimbra, hoje baptizada Rainha Santa Isabel, que foi o último relatório de uma série de cinco, dedicados a derrapagens de obras públicas, lamentando que, apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais e do «atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial», não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências.

O TC classificou a gestão da Estradas de Portugal (EP) e das suas antecessoras na construção da Ponte Europa, como «muito má», uma vez que aos 30 milhões de euros estimados inicialmente para a construção da obra, foram adicionados até à sua conclusão, 137% de encargos adicionais, o que traduziu uma derrapagem de mais 41 milhões de euros, o que levou a um custo total da obra de 71 milhões de euros!

Face a este deplorável cenário, o próprio Tribunal de Contas, afirma que o desvio financeiro ultrapassa todos os limites de razoabilidade e que as respectivas causas «consubstanciam uma gestão não pautada pelo rigor, e que contrariou os critérios de eficiência, economia e eficácia», e concluiu ainda que dono da obra, a Estradas de Portugal, no âmbito da gestão de todo o empreendimento «tomou um conjunto de decisões que originaram elevados sobrecustos financeiros associados a derrapagens de prazo».

Para corroborar toda a má gestão pública, que infelizmente vos vamos dando conta em cada dia que passa, neste mais que ultrajado Portugal, podemos agora constatar esta triste realidade pelas próprias afirmações do TC, que vai ao ponto de especificar ainda no referido relatório que, «A obra apresentou um índice de desperdício elevado, resultante de erros e falhas graves na gestão e no controlo de que se destacam: o erro de lançar a obra em fase de anteprojecto, a falta de liderança e de capacidade técnica do dono da obra, a subversão dos princípios da contratação pública (concorrência, transparência e equidade, a nomeação tardia de um gestor de empreendimento, a fragilidade de actuação do dono da obra face ao empreiteiro e a ineficácia das acções da equipa de fiscalização por inércia do dono da obra», que para além destas gravosas enumerações, remata que «Todas estas graves deficiências contribuíram para uma gestão e coordenação do empreendimento ineficazes que resultaram encargos adicionais avultadíssimos para o erário público».

O TC entende ainda que um procedimento tão simples como a validação técnica do projecto de execução, antes do lançamento da empreitada «teria evitado encargos adicionais e a consequente derrapagem financeira da obra» e dá-nos conta que esse trabalho foi feito apenas em 2003, já com a ponte em construção e que custou nada mais nada menos, que 582 mil euros!

Por fim, o Tribunal de Contas assinala que Portugal foi obrigado a devolver 6,2 milhões de euros de fundos comunitários recebidos, pelo facto de a União Europeia não ter considerado elegíveis para efeitos de financiamento, uma imensa e importante fatia dos trabalhos considerados a mais, lamentando que, «apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais, e do atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial, não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências».

E questionamos nós, até quando nos será possível continuarmos a ser o país das derrapagens?

Até quando é que a incompetência e a fraude tomarão conta de nós?

- Apenas enquanto “os mesmos muitos” continuarem a ser sangrados para interesses e benefícios de alguns. Apenas enquanto houver um resto de saúde, e de sangue!

A derrapagem escandalosa de uma obra pública aqui hoje em questão, constitui apenas uma, mas é mais uma, das dezenas, centenas, quiçá milhares de derrapagens, que se operam silenciosamente neste despojado país, hoje endividado e penhorado até às entranhas do seu mais valioso património, arrastando consigo a infelicidade de um povo, que no meio de tanta mentira e de tanto oportunismo, já não consegue transmitir às gerações vindouras, nem o orgulho, nem a grandeza, do que é a verdadeira razão de se dar “o exemplo”, nesta nossa pobre e transvertida Pátria.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

domingo, maio 03, 2009

Mãe

Sandro Botticelli, Virgem com o Menino