Até quando o país das «derrapagens»?
Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
O Tribunal de Contas (TC) divulgou esta semana, o relatório da construção da Ponte Europa, em Coimbra, hoje baptizada Rainha Santa Isabel, que foi o último relatório de uma série de cinco, dedicados a derrapagens de obras públicas, lamentando que, apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais e do «atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial», não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências.
O TC classificou a gestão da Estradas de Portugal (EP) e das suas antecessoras na construção da Ponte Europa, como «muito má», uma vez que aos 30 milhões de euros estimados inicialmente para a construção da obra, foram adicionados até à sua conclusão, 137% de encargos adicionais, o que traduziu uma derrapagem de mais 41 milhões de euros, o que levou a um custo total da obra de 71 milhões de euros!
Face a este deplorável cenário, o próprio Tribunal de Contas, afirma que o desvio financeiro ultrapassa todos os limites de razoabilidade e que as respectivas causas «consubstanciam uma gestão não pautada pelo rigor, e que contrariou os critérios de eficiência, economia e eficácia», e concluiu ainda que dono da obra, a Estradas de Portugal, no âmbito da gestão de todo o empreendimento «tomou um conjunto de decisões que originaram elevados sobrecustos financeiros associados a derrapagens de prazo».
Para corroborar toda a má gestão pública, que infelizmente vos vamos dando conta em cada dia que passa, neste mais que ultrajado Portugal, podemos agora constatar esta triste realidade pelas próprias afirmações do TC, que vai ao ponto de especificar ainda no referido relatório que, «A obra apresentou um índice de desperdício elevado, resultante de erros e falhas graves na gestão e no controlo de que se destacam: o erro de lançar a obra em fase de anteprojecto, a falta de liderança e de capacidade técnica do dono da obra, a subversão dos princípios da contratação pública (concorrência, transparência e equidade, a nomeação tardia de um gestor de empreendimento, a fragilidade de actuação do dono da obra face ao empreiteiro e a ineficácia das acções da equipa de fiscalização por inércia do dono da obra», que para além destas gravosas enumerações, remata que «Todas estas graves deficiências contribuíram para uma gestão e coordenação do empreendimento ineficazes que resultaram encargos adicionais avultadíssimos para o erário público».
O TC entende ainda que um procedimento tão simples como a validação técnica do projecto de execução, antes do lançamento da empreitada «teria evitado encargos adicionais e a consequente derrapagem financeira da obra» e dá-nos conta que esse trabalho foi feito apenas em 2003, já com a ponte em construção e que custou nada mais nada menos, que 582 mil euros!
Por fim, o Tribunal de Contas assinala que Portugal foi obrigado a devolver 6,2 milhões de euros de fundos comunitários recebidos, pelo facto de a União Europeia não ter considerado elegíveis para efeitos de financiamento, uma imensa e importante fatia dos trabalhos considerados a mais, lamentando que, «apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais, e do atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial, não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências».
E questionamos nós, até quando nos será possível continuarmos a ser o país das derrapagens?
Até quando é que a incompetência e a fraude tomarão conta de nós?
- Apenas enquanto “os mesmos muitos” continuarem a ser sangrados para interesses e benefícios de alguns. Apenas enquanto houver um resto de saúde, e de sangue!
A derrapagem escandalosa de uma obra pública aqui hoje em questão, constitui apenas uma, mas é mais uma, das dezenas, centenas, quiçá milhares de derrapagens, que se operam silenciosamente neste despojado país, hoje endividado e penhorado até às entranhas do seu mais valioso património, arrastando consigo a infelicidade de um povo, que no meio de tanta mentira e de tanto oportunismo, já não consegue transmitir às gerações vindouras, nem o orgulho, nem a grandeza, do que é a verdadeira razão de se dar “o exemplo”, nesta nossa pobre e transvertida Pátria.
Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
O TC classificou a gestão da Estradas de Portugal (EP) e das suas antecessoras na construção da Ponte Europa, como «muito má», uma vez que aos 30 milhões de euros estimados inicialmente para a construção da obra, foram adicionados até à sua conclusão, 137% de encargos adicionais, o que traduziu uma derrapagem de mais 41 milhões de euros, o que levou a um custo total da obra de 71 milhões de euros!
Face a este deplorável cenário, o próprio Tribunal de Contas, afirma que o desvio financeiro ultrapassa todos os limites de razoabilidade e que as respectivas causas «consubstanciam uma gestão não pautada pelo rigor, e que contrariou os critérios de eficiência, economia e eficácia», e concluiu ainda que dono da obra, a Estradas de Portugal, no âmbito da gestão de todo o empreendimento «tomou um conjunto de decisões que originaram elevados sobrecustos financeiros associados a derrapagens de prazo».
Para corroborar toda a má gestão pública, que infelizmente vos vamos dando conta em cada dia que passa, neste mais que ultrajado Portugal, podemos agora constatar esta triste realidade pelas próprias afirmações do TC, que vai ao ponto de especificar ainda no referido relatório que, «A obra apresentou um índice de desperdício elevado, resultante de erros e falhas graves na gestão e no controlo de que se destacam: o erro de lançar a obra em fase de anteprojecto, a falta de liderança e de capacidade técnica do dono da obra, a subversão dos princípios da contratação pública (concorrência, transparência e equidade, a nomeação tardia de um gestor de empreendimento, a fragilidade de actuação do dono da obra face ao empreiteiro e a ineficácia das acções da equipa de fiscalização por inércia do dono da obra», que para além destas gravosas enumerações, remata que «Todas estas graves deficiências contribuíram para uma gestão e coordenação do empreendimento ineficazes que resultaram encargos adicionais avultadíssimos para o erário público».
O TC entende ainda que um procedimento tão simples como a validação técnica do projecto de execução, antes do lançamento da empreitada «teria evitado encargos adicionais e a consequente derrapagem financeira da obra» e dá-nos conta que esse trabalho foi feito apenas em 2003, já com a ponte em construção e que custou nada mais nada menos, que 582 mil euros!
Por fim, o Tribunal de Contas assinala que Portugal foi obrigado a devolver 6,2 milhões de euros de fundos comunitários recebidos, pelo facto de a União Europeia não ter considerado elegíveis para efeitos de financiamento, uma imensa e importante fatia dos trabalhos considerados a mais, lamentando que, «apesar de estarem identificadas as causas do elevado valor pago com encargos adicionais, e do atraso de vários anos na disponibilidade de um bem público essencial, não tenha sido detectada a atribuição de responsabilidades, de qualquer natureza, aos causadores destas ocorrências».
E questionamos nós, até quando nos será possível continuarmos a ser o país das derrapagens?
Até quando é que a incompetência e a fraude tomarão conta de nós?
- Apenas enquanto “os mesmos muitos” continuarem a ser sangrados para interesses e benefícios de alguns. Apenas enquanto houver um resto de saúde, e de sangue!
A derrapagem escandalosa de uma obra pública aqui hoje em questão, constitui apenas uma, mas é mais uma, das dezenas, centenas, quiçá milhares de derrapagens, que se operam silenciosamente neste despojado país, hoje endividado e penhorado até às entranhas do seu mais valioso património, arrastando consigo a infelicidade de um povo, que no meio de tanta mentira e de tanto oportunismo, já não consegue transmitir às gerações vindouras, nem o orgulho, nem a grandeza, do que é a verdadeira razão de se dar “o exemplo”, nesta nossa pobre e transvertida Pátria.
Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
posted by Susana Barbosa @ 11:48
1 comments
1 Comments:
É a incompetência de quem consegue os lugares através do cartão do partido! É o desleixo e o pouco empenho no trabalho, que sabem estar sempre garantido! É a despreocupação na utilização do dinheiro, que não é deles, mas de todos nós! É, enfim, a corrupção generalizada!
O assustador, o preocupante, é sabermos que estas situações são uma constante na nossa administração, com as quais ninguém se preocupa e para as quais nunca há culpados!
Vergonha, precisa-se!
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