Baixar impostos não é demagogia, é coragem

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já no final do ano passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou que as descidas de impostos podem ser mais eficazes na saída da crise do que os investimentos em infra-estruturas.

No relatório sobre as previsões económicas mundiais, publicado no final de Novembro de 2008, a OCDE defendeu ainda que «Alternativas [aos investimentos em infra-estruturas], como cortes de impostos ou transferências de pagamentos para ultrapassar as restrições do crédito e ajudar os mais pobres, podem revelar-se mais eficazes nos estímulos à procura».

Hoje em Portugal, se quisermos salvar o que resta do nosso aparelho produtivo, não tenhamos dúvidas, que não o conseguiremos através do incremento de obras públicas, mas sim através do estímulo à produtividade e ao poder de compra, pelo abaixamento generalizado de impostos, sobretudo na redução do IRS e do IRC, dado que o esforço fiscal dos portugueses é dos mais altos da Europa.

Baixar impostos no nosso país, constituiria pois um acto de coragem, que quem nos continua a (des)governar prefere rotular de demagogia. Nós percebemos que os caminhos do socialismo e da social-democracia, preferem as políticas facilitistas que abrem portas ao endividamento e a verdadeiros “elefantes brancos”, que o sacrifício de políticas sustentáveis, que obviamente exigiriam o corte das despesas do Estado!

É altura para ter coragem de perceber que o nosso país está a morrer todos os dias, com o encerramento de empresas face à crise económica, com situações de despedimentos colectivos, com o aumento do desemprego, e com a falta de medidas de apoio social e de apoio às pequenas e médias empresas, enquanto o Estado, por sua vez, continua a aumentar a despesa pública.

Na conjuntura actual, continuar a alimentar a ideia de projectos como o TGV é errado, é continuar a aumentar o endividamento, em prol de um desenvolvimento fictício que não traz a Portugal a competitividade séria que o país necessita. Continuar a investir desmesuradamente em grandes obras públicas é apenas solução eleitoralista e temporária, que não gera um dinamismo naturalmente produtivo, com a sustentabilidade de emprego a médio e longo prazo.

Criar folgas orçamentais no Estado é possível, se quem nos governa perceber que são urgentes políticas de austeridade, e que é imprescindível o corte das despesas públicas. Mas para que tal aconteça, seria necessário estreitar regalias, encurtar reformas exorbitantes, e reduzir os salários “chorudos” dos gestores públicos, que deveriam fazer corar de vergonha quem os compara com o salário mínimo nacional, ou com as reformas de velhice ou de invalidez.

Por conseguinte, sendo uma emergência criar folgas orçamentais, mais urgente ainda é gerir essas folgas de forma adequada e justa. Baixar impostos, não será pois demagogia, se em vez de se esgotarem recursos em obras públicas, se invista na competitividade fiscal portuguesa, devolvendo a dignidade à produtividade nacional e o brio profissional aos nossos trabalhadores.

Para que tal aconteça, são necessários princípios perdidos nos tempos, que urge recuperar rapidamente, como o verdadeiro espírito de sacrifício, a austeridade, e a coragem para enfrentar as dificuldades, pois só depois da percepção desta realidade, encontraremos o caminho possível para a ultrapassar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)