Baixar impostos não é demagogia, é coragem

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Já no final do ano passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou que as descidas de impostos podem ser mais eficazes na saída da crise do que os investimentos em infra-estruturas.

No relatório sobre as previsões económicas mundiais, publicado no final de Novembro de 2008, a OCDE defendeu ainda que «Alternativas [aos investimentos em infra-estruturas], como cortes de impostos ou transferências de pagamentos para ultrapassar as restrições do crédito e ajudar os mais pobres, podem revelar-se mais eficazes nos estímulos à procura».

Hoje em Portugal, se quisermos salvar o que resta do nosso aparelho produtivo, não tenhamos dúvidas, que não o conseguiremos através do incremento de obras públicas, mas sim através do estímulo à produtividade e ao poder de compra, pelo abaixamento generalizado de impostos, sobretudo na redução do IRS e do IRC, dado que o esforço fiscal dos portugueses é dos mais altos da Europa.

Baixar impostos no nosso país, constituiria pois um acto de coragem, que quem nos continua a (des)governar prefere rotular de demagogia. Nós percebemos que os caminhos do socialismo e da social-democracia, preferem as políticas facilitistas que abrem portas ao endividamento e a verdadeiros “elefantes brancos”, que o sacrifício de políticas sustentáveis, que obviamente exigiriam o corte das despesas do Estado!

É altura para ter coragem de perceber que o nosso país está a morrer todos os dias, com o encerramento de empresas face à crise económica, com situações de despedimentos colectivos, com o aumento do desemprego, e com a falta de medidas de apoio social e de apoio às pequenas e médias empresas, enquanto o Estado, por sua vez, continua a aumentar a despesa pública.

Na conjuntura actual, continuar a alimentar a ideia de projectos como o TGV é errado, é continuar a aumentar o endividamento, em prol de um desenvolvimento fictício que não traz a Portugal a competitividade séria que o país necessita. Continuar a investir desmesuradamente em grandes obras públicas é apenas solução eleitoralista e temporária, que não gera um dinamismo naturalmente produtivo, com a sustentabilidade de emprego a médio e longo prazo.

Criar folgas orçamentais no Estado é possível, se quem nos governa perceber que são urgentes políticas de austeridade, e que é imprescindível o corte das despesas públicas. Mas para que tal aconteça, seria necessário estreitar regalias, encurtar reformas exorbitantes, e reduzir os salários “chorudos” dos gestores públicos, que deveriam fazer corar de vergonha quem os compara com o salário mínimo nacional, ou com as reformas de velhice ou de invalidez.

Por conseguinte, sendo uma emergência criar folgas orçamentais, mais urgente ainda é gerir essas folgas de forma adequada e justa. Baixar impostos, não será pois demagogia, se em vez de se esgotarem recursos em obras públicas, se invista na competitividade fiscal portuguesa, devolvendo a dignidade à produtividade nacional e o brio profissional aos nossos trabalhadores.

Para que tal aconteça, são necessários princípios perdidos nos tempos, que urge recuperar rapidamente, como o verdadeiro espírito de sacrifício, a austeridade, e a coragem para enfrentar as dificuldades, pois só depois da percepção desta realidade, encontraremos o caminho possível para a ultrapassar.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

26 de Abril – A Liberdade que nos falta

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida.» Miguel de Cervantes Saavedra - Espanha [1547-1616]

«Tudo quanto aumenta a liberdade, aumenta a responsabilidade» Victor Marie Hugo - França [1802-1885]

Volvidos 35 anos após a revolução de Abril, em Portugal, vivemos hoje mais do que nunca, uma falsa liberdade, diríamos mais, vivemos numa ilusão de liberdade, vivemos numa sociedade inserida na globalização, e em particular num país, onde subjugados ao poder instalado e aos interesses de todos os que nos governam de forma pouco digna, reina a corrupção, e quando um povo se sujeita a ser governado por corruptos, está longe de ser livre.

Longe de almejarmos um regresso ao passado, e sem pretendermos um regresso ao “24 de Abril”, cremos que a suposta liberdade conquistada pelo “25 de Abril”, jamais o chegou a ser na sua essência. Passados 35 anos de Democracia, o que para muitos representou um sonho e uma conquista, tornou-se hoje num pesadelo e numa derrota da própria liberdade de um povo.

Vivemos hoje dias difíceis, por consequência de uma crise económica global e pela falência de um sistema, mas sobretudo, em Portugal, vivemos a falência do nosso próprio sistema e da falsa Democracia que nas últimas décadas vimos instituir-se em Portugal.

Hoje, o povo português demite-se da Democracia, e vive desacreditado dos partidos políticos e da política. A pouco mais de um mês das próximas eleições para o Parlamento Europeu, já é estimada a maior abstenção de todos os tempos do direito de votar, e sem a dignidade da participação do povo nos actos eleitorais, não poderemos afirmar que vivemos numa verdadeira Democracia, viveremos apenas numa falsa Democracia do que restará da “abstenção”, e que temos por certo, representará neste momento o “maior partido” português.

É tempo de despertar deste pesadelo, é tempo de pensar futuro, é tempo de lutar a sério por um “26 de Abril” em Portugal, é tempo de romper com uma Constituição da República ultrapassada, expurgando-a de tantos conteúdos ideológicos, desburocratizando-a, e dotando-a de mais interesses comuns a todos os portugueses, é tempo de uma IV República!

Não nos deixaremos vencer pelo desânimo do tanto que vai mal. Lutaremos pela verdadeira liberdade, pela “liberdade com responsabilidade”. Temos nas mãos a missão de renovar a política portuguesa, e de voltar a defender como prioridade os interesses de Portugal.

O Partido da Liberdade (PL) surgirá para uma nova Liberdade responsável, sem arrogância mas com austeridade, contra políticas facilitistas do neoliberalismo desenfreado e da propaganda socialista, e a favor de uma distribuição mais justa de todos os recursos. O PL surgirá para aproximar de novo os cidadãos da política, elevando a Democracia ao patamar da sublimação da governação com “políticos limpos”, de onde jamais se deveria ter desviado.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

Liberdade

«A liberdade é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Nada a iguala, nem os tesouros que a terra encerra no seu seio, nem os que o mar guarda nos seus abismos. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida.»

in "Dom Quixote"

Miguel de Cervantes Saavedra

Espanha [1547-1616]

Férias de Páscoa para alguns…

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Quando já todos estávamos cientes de que o Presidente da República, Cavaco Silva, estaria de férias antecipadas de Páscoa, eis que esta semana ele faz uma aparição súbita ao país, quebrando o seu aterrorizante silêncio, que perdura há já algumas semanas, precisamente para que os portugueses possam ouvir a sua boa-nova: Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, quebra o seu silêncio, para dizer aos portugueses que se silencia!

Ora aí está uma atitude digna de registo! De resto, ter-se-á recolhido de novo às suas recatadas férias, pois as visitas de cortesia, e as inaugurações aliadas aos cortes de tantas fitas, são de uma canseira incalculável, que só mesmo nós, pobres e comuns cidadãos, não conseguimos valorizar devido a outros tipos de cansaços…

É realmente extraordinário este “Jardinzinho” em que vivemos, à beira-mar plantado! Cada vez mais infestado de ervas daninhas… onde tudo, mesmo “TUDO” pode acontecer, que já ninguém se surpreende…, e até onde mesmo assim, nos continuamos a dar ao luxo de continuar a sustentar e a fazer a manutenção dos Reais Jardins de quem se está “nas tintas” para a nossa triste Pátria, e sobretudo, para quem nos desgoverna todos os dias.

Tudo isto, claro está, a bem da famosa estabilidade! Quem o diz, é sua reverência, o Sr. Presidente da República.

Mas, questionamos nós, mas que estabilidade? “Eles” querem-nos fazer crer na estabilidade de quê, e de quem? Só se for a bem das suas próprias estabilidades… porque neste pobre país, o desequilíbrio é de tal ordem, que não tardará muito, que também quem nos (des)governa, passe a viver na “corda bamba”.

Enquanto isso, o “intocável” e “implacável” José Sócrates, continua com espaço de manobra para ludibriar quem deseja, pois lá diz o velho ditado “com papas e bolos, se enganam os tolos”!

Revoltas para quê? Mais manifestações a quem interessam? Então, se até as taxas de juro estão mais baixas do que nunca, e se até os combustíveis baixaram, e se até os salários dos funcionários públicos subiram 2,9%, vá-se lá entender quem continua a dizer que o país vai mal… Já alguém ouviu dizer que as empresas municipais despediram pessoal? Já alguém ouviu dizer que o governo diminuiu pessoal ou demitiu assessores? Já alguém ouviu dizer que o Estado anda preocupado em diminuir custos?

Pois não, efectivamente, só ouvimos falar em cobranças e em fiscalização de impostos. A alta tecnologia só chega em condições perfeitas, ao Parlamento e às Repartições de Finanças. Os cruzamentos de dados e as investigações neste país, também só servem para quem trabalha e não para quem rouba!

Há dias, num encontro após uma conferência, ouvíamos dizer que de férias de Páscoa, um dos conferencistas iria de férias para o sul de Itália, outro para o Algarve, e ainda um outro para o Brasil. Por incrível que pareça, eram todos funcionários públicos bem instalados, porque será?

José Sócrates, esse, poderá ir até para o Inferno a preço de ouro, que ninguém se preocupará. Tudo isto, enquanto for ano de eleições. Tudo isto enquanto o Estado não retirar regalias ao próprio Estado... Tudo isto, enquanto uns sangram e outros engordam. Tudo isto, enquanto quem está dentro do sistema está alimentado, e quem se encontra fora dele desespera à míngua.

Tudo isto, repetimos, enquanto é ano de eleições! Temos por certo que o pior está para vir. O pior, virá depois. E o pior é que nessa altura será para todos os portugueses sem excepção.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Em 2008 aumentou a criminalidade violenta e grave em Portugal

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

«Em 2008, a criminalidade violenta e grave registou um total de 24 317 ocorrências, significando um aumento de 10,8% (+ 2 370 casos) em relação a 2007; A desagregação espacial da criminalidade participada permite verificar que Aveiro, Braga, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal representam, no seu conjunto, quase 3/4 do total de crimes a nível nacional».

Para que não existam dúvidas sobre a fonte das constatações do parágrafo anterior, elas estão precisamente publicadas no Portal do Governo, e fazem parte do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2008, do Ministério da Administração Interna (MAI), aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 26 de Março. Assim, está registado que a criminalidade geral subiu 7,5% e que, especificamente, a criminalidade violenta e grave registou um aumento ainda superior, de 10,8%.

O próprio Governo já reconheceu que a reforma para as mudanças de áreas territoriais entre a GNR e a PSP, por si introduzidas, só contribuiu para o agravamento da criminalidade em 2008. No Relatório de Segurança Interna apresentado, é evidente que o aumento do crime violento coincide com os distritos onde a reorganização teve mais impacto: Lisboa, Porto e Setúbal.

A justificar o «acréscimo atípico do número de ocorrências registadas, sobretudo no que diz respeito à área de competência da PSP», com um aumento de 15%, o documento chama a atenção para o «impacto resultante da alteração introduzida no dispositivo territorial das Forças de Segurança» da qual resultaram «efeitos de ajustamento temporalmente muito circunscritos, mas indesejáveis e inevitáveis». Não será pois difícil de admitir que, pelo menos parcialmente, este facto tenha contribuído para o aumento das ocorrências registadas. A PSP vai mais longe nas explicações e caracteriza 2008 como «um ano marcado por alguma incerteza na orientação estratégica, operacional e táctica, mormente motivado pelas profundas alterações que foram produzidas no seio da instituição».

O Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, ligou os fluxos migratórios e a reorganização das Forças de Segurança, como principais motivos apontados para o aumento da criminalidade no ano passado, rejeitando com esta afirmação, qualquer análise xenófoba. Mário Mendes, admitiu em entrevista à Antena 1, que «a imigração e a abertura de fronteiras, trouxe movimentos migratórios que não vêm propriamente com boas intenções», e afirmou ainda que «nós temos na periferia das grandes cidades, muitas pessoas que por razões de variadíssima ordem, não estão integradas, não se integraram, numa situação em que a crise diminui a capacidade de acolhimento do Estado, se essa capacidade se esgota, há o risco de certos sectores dessas comunidades poderem vir a praticar crimes, com uma agravante, eventualmente importarem das zonas de origem, modelos de criminalidade a que nós não estávamos habituados».

De facto, o aumento da criminalidade agravou o sentimento de insegurança, mas a isto Mário Mendes juntou ainda o que designou, e bem, de «comportamentos anti-sociais: falta de educação e de cidadania». No entanto, tal como lhe convém, o Governo por sua vez continua a fazer por ignorar as afirmações do próprio Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e insiste em continuar a realçar apenas que Portugal é dos países mais seguros da Europa, ao que nós, face à realidade, questionamos: de que Europa?

Já no passado mês de Março, um estudo estatístico feito pela Polícia Judiciária de Lisboa, na sua área de jurisdição, concluiu que 40,5% dos homicídios são cometidos por imigrantes. Assim, o aumento da imigração por um lado, e o aumento da insegurança, da criminalidade, ou dos conflitos sociais por outro, não podem continuar a ser ignorados, pois trata-se de uma constatação e de uma realidade que vai muito além do espírito xenófobo.

É tempo de ultrapassar o estado do “politicamente correcto” e de ter a coragem de interpretar os sinais dos tempos que correm, com liberdade e isenção. É tempo de providenciar as medidas necessárias, com a coragem que se torna indispensável, a bem da segurança de todos nós, a bem do nosso povo, e a bem da evolução positiva de Portugal, pois almejar avanço tecnológico e progresso por um lado, e continuar permeável ao aumento da criminalidade por outro lado, fazem parte de políticas insustentáveis, que só mesmo um (des)governo folclórico como o que temos tido, ainda consegue “propagandear”.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)