terça-feira, maio 31, 2011

PL apresenta queixa à OSCE por ser impedido de ir a eleições


“O Partido da Liberdade (PL) apresentou uma queixa à OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), após ter sido alvo de discriminação e injustiça por parte do Tribunal Constitucional Português durante o seu processo de inscrição, e que viu recentemente rejeitada mais uma vez a sua inscrição nos registos próprios daquele tribunal, e viu negado o seu Recurso ao Plenário do TC,  através do Acórdão 202/11.
Num momento em que o nosso país se encontra em período de eleições legislativas,  o PL solicitou a especial atenção para este assunto ao Observatório da OSCE sobre os procedimentos eleitorais, e para a aferição do grau da democraticidade das instituições em Portugal, uma vez que se constata que há cerca de dois anos a esta data, o Partido da Liberdade se encontra impedido de participar em eleições, mas que tudo fará para ultrapassar as habilidades jurídicas e burocráticas dos poderes instalados.”

2 Comments:

At 3:36 da tarde, Anonymous António said...

É verdade que já em 2009 foi contactada pela O.S.C.E ?

 
At 2:09 da tarde, Blogger Susana Barbosa said...

É verdade. Em 25 de Setembro de 2009, o Partido da Liberdade foi contactado pela OSCE, já na altura, a propósito do seu processo de inscrição no TC, e sobre a demora do despacho e argumentos válidos para tal. Agora, passados quase 2 anos, a situação tornou-se inadmissível e a OSCE está atenta ao desenvolvimento deste processo!

 

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