Comunicado

Foram aceites pelo Tribunal Constitucional (TC) as assinaturas para a inscrição do Partido da Liberdade (PL), foi aceite o seu nome, foi aceite a sua sigla, e foi aceite o seu símbolo. Foi no entanto indeferida a Proposta de Estatutos, conforme o Acórdão nº 369/09 do TC.

A Comissão Instaladora do Partido da Liberdade, está já a proceder a uma interpretação atenta do Acórdão, para efectuar com a brevidade possível as alterações necessárias aos Estatutos, a fim de os submeter a nova apreciação do Tribunal Constitucional, para a inscrição definitiva do PL.

Susana Barbosa

1ª Signatária do Partido da Liberdade