Corrupção – miséria e alavanca

O cancro social de mais difícil tratamento que existe nos dias de hoje é sem dúvida a corrupção. De braço dado com a criminalidade, a corrupção é um mal global, transversal a todas as sociedades, e a todas as classes. Em pleno século XXI, com o avanço da ciência e da tecnologia, também ele oportunistamente aproveitado ao serviço dos corruptores, a corrupção ganha contornos cada vez mais perfeccionistas e por conseguinte gera também mais embaraços a todos os que, a bem, o querem combater.

No recente relatório publicado pela OCDE, é considerada «insuficiente a luta que Portugal tem travado contra a corrupção», denunciando que «Portugal tem que apostar na eficácia da investigação da criminalidade económica e financeira». O relatório deixa ainda recomendações importantes a Portugal como a proibição de despesas confidenciais não declaradas de forma a fortalecer a capacidade das entidades fiscais para detectar subornos, o reforço dos meios das autoridades para detectarem e investigarem os crimes de corrupção e de tráfico de influências, e a maior prevenção e investigação entre os sectores públicos mais relevantes e o conhecimento sobre a detecção, prossecução e investigação da corrupção nas transacções económicas internacionais.

Nos crimes de tráfico de influências e corrupção, segundo o relatório, Portugal não apresenta dados satisfatórios. Em 2004, foram registadas 49 condenações, num universo de 69 acusações e é na área da administração central e local que se registam mais casos de actividades suspeitas – em 2005 foram iniciados 169 inquéritos nessa área por alegado crime de corrupção, seguindo-se de 54 inquéritos no seio das forças de segurança e 31 nas unidades de fiscalização rodoviária.

Como poderemos corrigir a sociedade civil, se o próprio estado não dá o exemplo?

Crimes, tráficos, aliciamentos e subornos, são-nos dados a conhecer todos os dias pelos meios de comunicação social, ocorrendo de norte a sul do país, praticados por cidadãos anónimos, por empresas, por Universidades, por Câmaras Municipais, por Ministérios Públicos… não admira pois, que o referido estudo aconselhe Portugal «a ser mais activo na luta contra a corrupção quer no sector público, quer no sector privado».

É urgente “denunciar” e intervir a todos os níveis sociais e políticos, para combater o antinatural e já instituído ditado dos nossos dias de que “O Crime Compensa”. A miséria humana avoluma-se tanto mais, quanto se avoluma a corrupção, e esta só serve de alavanca de sucesso aos oportunistas do sistema, enquanto o próprio sistema não apresentar mecanismos competentes de fiscalização. Há-de existir sempre alguém interessado que isto aconteça!

(publicado nas edições de hoje do Diário de Aveiro e do Democracia Liberal)