A Família Incógnita

Por Jorge Ferreira, no Aveiro

Os portugueses sabem certamente que da União Europeia vem dinheiro. Desde 1986 que se habituaram a ver alcatrão, rotundas, cursos e cursinhos que as mais das vezes apenas servem para disfarçar temporariamente o desemprego, a ler siglas que cheiram a cifrão como FSE, FEDER, FEOGA, QCA e outros que tais.

O que certamente já não sabem é que os políticos que elegem convencidos de que estão a decidir o poder, mandam cada vez menos, podem cada vez menos e como é evidente, não o admitem, para não menorizar a sua função no palco e a sua vaidade no espelho.

No início da presença de Portugal na CEE, era necessário encantar o país com a árvore das patacas. Por isso, quando o dinheiro através do telejornal e as más notícias chegavam por baixo da mesa. O que significa que quando os decisores nacionais introduziam na ordem jurídica portuguesa as normas desagradáveis de Bruxelas, faziam-no no uso do método confidencial. Houve de tudo: directivas comunitárias transformadas em normas jurídicas nacionais através de Portarias, de Decretos Regulamentares e até de simples despachos ministeriais. Tudo bem longe das vistas do cidadão comum, que infelizmente não inclui o Diário da República nas suas leituras de cabeceira.

Para acabar com os segredos e possibilitar a salutar e adequada fiscalização parlamentar, a revisão constitucional de 1997 veio prever que a transposição das normas comunitárias para o direito interno só poderia fazer-se daí em diante por Lei da própria Assembleia por Decreto-lei do Governo, sempre susceptível de apreciação parlamentar e consequente alteração, nos termos de processo regimental próprio.

Mas a inércia institucional derrota o mais voluntarista do reformador. O dia-a-dia engole facilmente os grandes projectos e as melhores intenções legislativas.

A verdade é que hoje resta muito pouco para decidir pelos órgãos de soberania de Portugal. A maior parte das decisões vem de fora, mas vem sempre do mesmo sítio: Bruxelas. Tomadas por homens e mulheres que ninguém conhece, em quem ninguém votou e que impõem os seus ditames, pagos a peso de subsídios, aos políticos eleitos nos Estados membros.

Claro, bem sei que fica mais barato protestar em São bento do que fazer uma excursão á Grand Place para destapar faixas e empunhar megafones, quando sentimos na pele os malefícios desses ditames.

É por isso que o estado actual da União Europeia, mais a mais quando a célebre Constituição europeia está apenas no congelador e não, como devia, no cemitério político das infelicidades federalistas, exige a insubstituível motivação da liberdade para construir uma Europa nova.

Justamente no exercício dessa liberdade, a Nova Democracia aderiu no passado domingo à EUD, novo agrupamento político europeu liderado por Jens-Peter Bonde, líder do “não” a Maastricht em 1992 no referendo dinamarquês. Na EUD todos os partidos são iguais e não existem partidos especiais que dão ordens a partidos acessórios, como sucede no Partido Socialista Europeu e no partido Popular Europeu, onde se aninharam, subservientes e bem comportados o PS, o PSD e o CDS.

Há alternativas. É preciso é ter vontade política de as construir. Os legisladores e os burocratas de Bruxelas são hoje uma espécie de família incógnita de todos nós. Julgam ter esse direito de abuso devido às transferências financeiras do orçamento comunitário. Que não incluem obviamente despesas com maçadas eleitorais ou referendárias.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)