Menos Estado mas mais forte e eficaz

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro

Uma das ideias fundamentais do Partido da Liberdade (PL), prende-se com a reforma da máquina estatal: menos Estado mas mais forte e eficaz. Esta ideia para nós clara quanto ao seu conteúdo integrado na nossa ideologia, tem suscitado algumas dúvidas por más interpretações, pelo que tentaremos hoje elucidar de forma tão simples quanto nos é possível fazê-lo, através deste simples artigo de opinião.

Quando falamos em menos Estado, assustamos alguns cidadãos que ainda não sintonizados com a nossa forma de pensar, nos interrogam se estamos a favor do encerramento de escolas, de maternidades, de hospitais, de SAP`s, do despedimento de empregados do Estado, do corte de pensões e reformas, etc., etc.

Ora quando o PL se bate por «menos Estado», coloca-se ao nível da optimização e racionalização de todos os recursos do Estado, mas isto não quer dizer que se inicie pelas ditas bases do Estado, mas antes pelo contrário se deva iniciar pelos «Topos da Pirâmide do Estado» onde fundamentalmente se alojam os maiores cancros da actualidade do próprio Estado.

E a que cancros de Estado nos referimos?

São tantos e de tão elevada monta, que se torna difícil enumerá-los, mas vamos aos mais escandalosos e que facilmente «saltam à vista» do mais comum dos cidadãos: as famigeradas empresas municipais espalhadas por todos os municípios de norte a sul do nosso país; os recém criados «institutos» do estado, que a par com as «municipais», mais servem para duplicar cargos e burocracias do que para optimizar tarefas; a multiplicação dos gestores e administradores públicos, que nos topos das pirâmides destas empresas públicas, absorvem rendimentos e regalias superiores aos dos próprios ministros; a multiplicação dos assessores e assessorias do Estado, na sua maioria convertidos em «chorudas» avenças fixas, a maior parte das vezes distribuídas por «compadrios» e «amiguismos» do próprio aparelho do Estado!

Todos os exemplos acima referidos, sobrevivem faustosamente, de forma escandalosa, à custa das nossas contribuições e impostos que não param de aumentar, e pesam brutalmente na máquina estatal. E é precisamente aqui que «exigimos menos Estado», porque se tornaram cancros aspiradores de rendimentos de tal ordem, que para além de não virem a contribuir para a melhoria dos serviços nacionais, ainda têm vindo a contribuir para o aumento das assimetrias sociais, dado os enriquecimentos desmedidos de alguns, face ao empobrecimento e falência diária de muitos.

Em contrapartida, temos vindo a assistir a políticas redutoras deste governo, sobretudo localizadas nos que deveriam ser os principais pilares do Estado, como a Saúde e a Educação, encerrando serviços hospitalares e de educação sem primeiro perspectivar estudos de alternativas, e diminuindo pessoal auxiliar nessas mesmas áreas-chave, tão importantes à formação e bem-estar de todos os cidadãos.

Os valores e as prioridades giram pois ao contrário. E não adianta termos um primeiro-ministro que se auto- vangloria dos resultados da sua governação, quando todos sentimos na pele e na carteira, que esses resultados só podem ser positivos para todos os instalados no sistema, aliás como ele próprio e a sua equipa. Não adianta dizer e provar que se criam novos postos de trabalho, se ao invés não se analisarem a quantidade de postos de trabalho que se extinguem todos os dias. E não se pense que é por mero acaso, que Portugal já atinge hoje em vários sectores da economia, os mais altos índices de desemprego dos últimos trinta anos.

Importa pois, «menos Estado» em tudo o que é supérfluo e primazia e lucro de alguns, em prol de um «Estado mais forte e eficaz» em tudo o que de forma transversal afecta todos os portugueses, equacionando todos os estádios da vida com importância, tanto a infância quanto a juventude, tanto os activos quanto os desempregados, tanto os deficientes quanto os idosos.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)