A Política Agrícola (des)Comum e a Agricultura Portuguesa

As grandes economias mundiais têm sempre a seu lado um desenvolvimento agrícola digno de registo. Assim acontece em países como os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Inglaterra, França, ou tantos outros. Uma agricultura forte é sempre sinónimo de sustentabilidade, de conservação do ambiente e dos recursos naturais, e de um ajustamento produtivo e tecnológico capaz de reunir condições de competir nos mercados agrícolas mundiais.
A nível europeu, já na elaboração do «Tratado de Roma», aprovado precisamente há meio século, as questões sociais e estruturais do mundo agrário não deixaram de ser contempladas e a Política Agrícola Comum (PAC) está, entretanto, mais do que nunca sujeita às mais amplas e diversificadas alterações, resultantes do contexto de mundialização e globalização das actividades.

Na cauda da União Europeia (UE), Portugal, com uma economia cada vez mais fragilizada, tem visto decair a sua agricultura, atolando-se num pântano desolador, onde os arrozais deixaram de fazer parte da natureza, e os campos de cereais deram lugar a terrenos «a monte», desvirtuando as próprias paisagens e desequilibrando o ambiente.

Decorreu na Alfândega do Porto, entre os dias 16 e 18 deste mês, o Conselho Informal de Ministros de Agricultura e Pescas sob a presidência da UE, preparando este Conselho a reunião Formal, agendada para o próximo mês de Dezembro. A avaliar em primeiro lugar pelo próprio programa para esta reunião, disponibilizado pelo «site» da Presidência da União Europeia, e em segundo lugar pelas conclusões apresentadas a público pela comunicação social na voz de Jaime Silva, tudo leva a crer que se tratou apenas de mais um evento de «pompa e circunstância», mas «sem substância nem sumo».

Assim, apesar das manifestações de agricultores à margem deste Conselho, terem apontado problemas graves na nossa agricultura, o debate sobre a região vitivinícola do Douro e o debate do tema proposto para Portugal sobre a “Importância das fileiras agro-alimentares para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais”, não apresentaram conclusões concretas para o país, nem ajudaram a vislumbrar soluções que vão de encontro com a nossa realidade.

Mais uma vez, ficam esquecidas as potencialidades vitivinícolas das regiões do Dão e do Alentejo e ficam esquecidos os graves problemas de desemprego efectivo, provocados pelo abandono das pequenas explorações agrícolas de norte a sul de Portugal, pela desertificação do interior e pela falta de produtividade e rede de transportes ao serviço das zonas rurais.

Ainda a constatar pelo programa apresentado no «site» da UE para esta reunião, não faltou a boa gastronomia a rechear o evento, os passeios de barco, e uma panóplia de animação. Todos esses complementos seriam de tolerar e elogiar se estivesse preservado o debate sério dos problemas do país, o que não aconteceu.

Lá diz o ditado que «com papas e bolos se enganam os tolos» e assim lá continuaremos inseridos em políticas mais «Comuns» para uns e mais «des- Comuns» para outros, esgotando-se «as equidades estruturais» onde «prevalecem os grandes e se menosprezam os pequenos».

Portugal só ficará a ganhar com este tipo de eventos, quando um dia se der ao respeito e for capaz de dizer «BASTA», quando um dia for capaz de erguer a voz pelo país, em vez de pactuar com aquilo que interessa aos poderes instalados na UE, mas que não interessa às necessidades reais do nosso povo.

(publicado nas edições de ontem do Diário de Aveiro e do Democracia Liberal)