Contradições

No AVEIRO, por Jorge Ferreira

Esta semana Élio Maia queixou-se das demoras relativas à revisão do Plano Director Municipal e do Plano de Urbanização de Aveiro. Tem toda a razão o Presidente da Câmara. A administração pública portuguesa é uma floresta de burocracia, de duplicação de procedimentos e de opacidade.

Esta situação prejudica a dinâmica municipal, atrasa e dificulta as decisões e, como tudo o que é excessivamente complicado, gera muitas vezes suspeitas de favorecimentos, manipulações e outras coisas menos recomendáveis.

A estratégia municipal está hoje dependente de uma via sacra da administração central e de múltiplas e variadas pseudo-coordenações que não só não geram eficácia nem tão pouco asseguram uma adequada fiscalização das decisões, porque acaba por sucumbir no emaranhado de fissuras que a multiplicação de decisores sempre acaba por consentir.

A administração autárquica, como a administração estadual quer-se transparente, lesta, eficaz e produtiva. Quando um PDM demora já lá vão oito anos a ser revisto é preciso ter a coragem de pôr em causa tudo. Tudo mesmo. Até porque os eleitos têm de poder ser responsabilizados eleitoralmente pelo que fazem e pelo que não fazem e esta situação é um álibi perfeito para justificar a inacção.

Resolver isto passa por um novo conceito de administração, pela descentralização e pela reorganização administrativa do Estado. Todo um programa.

O problema é que para reivindicar este programa não se pode ter telhados de vidro. E a Câmara de Aveiro começa precocemente a tê-los.

Fazer uma auditoria às contas municipais parece em Aveiro um trabalho de Hércules. Primeiro, a Câmara engonhou e disse que só se fosse a Assembleia Municipal a pedir. Reúne, não reúne, e teve de ser a suposta vítima da auditoria, o PS, a tomar a iniciativa de pedir a famosa auditoria.

Lá se pediu. Prepara, não prepara, sai, não sai, não saiu. Foi preciso Raul Martins fazer umas perguntinhas ligeiras na Assembleia Municipal para se saber que houve engano e voltou tudo à estaca zero.

Em Santarém, onde Moita Flores encontrou situação parecida à de Aveiro, já se fez a auditoria e já se estão a estudar medidas para resolver os problemas. As tais medidas estruturantes que Élio Maia suspeita e suspeita bem, que se terão de tomar em Aveiro. Não se sabe é quando…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)