A dúvida da dívida

No tomarpartido, por Jorge Ferreira

Portugal tem vivido nos últimos anos acima do que pode e, sobretudo, do que não produz. Aumentaram as pontes, as férias, as faltas. Aumentou também o crédito para sustentar a doce ilusão do presente à custa do futuro. Para a casa, para as férias, para o computador, para a televisão, para a o ar condicionado, para os estudos, para a vida toda.
Um dia isto tinha de estourar. E como o Estado fez o mesmo, os cidadãos devem duas vezes. Devem o que contrataram directamente e o que o Estado contratou em nome de todos.
À medida que o número de telemóveis em circulação ia aumentando o guterrismo, em vez de colher na fartura para prevenir a seca, ia enganando o país com orçamentos desabridos e expansionistas. Este indíce de bem estar electrónico da população deslumbrada pelos toques e pelos sms foi mesmo brandido pelo então Ministro das Finanças Sousa Franco num debate orçamental na Assembleia da República como prova de prosperidade e de desenvolvimento da sociedade e de tranquilidade financeira do Estado.
Olhando para os exemplos que vinham de cima as autarquias seguiram os mesmos passos e o mau exemplo. Decidiram gastar mais do que podiam, confiantes de que a torneira jamais se fecharia “aos legítimos anseios das populações”. Entraram num regabofe financeiro que revelou exactamente a mesma dose de irresponsabilidade política que pressentiam no Governo.
Esta semana soube-se que em Santarém, logo após as eleições de Outubro, o novo executivo municipal decidiu pedir uma auditoria às contas do município. O resultado chegou agora e revelou uma dívida de 70 milhões de euros, dos quais 45 milhões exigíveis a curto prazo. Apurou-se entretanto que 144 obras efectuadas sob a responsabilidade municipal derraparam e custaram muito mais do que o previsto.
Santarém deu um excelente exemplo, que devia ser seguido noutras autarquias, designadamente em Aveiro. Assim, fica tudo claro e não há álibis. Só assim não fará quem estiver interessado não em resolver o problema mas em usar o problema para esconder outros problemas.
Esta semana a NovaDemocracia foi recebida pelo Presidente do tribunal de Contas para tratar justamente da despesa oculta feita por interpostas empresas municipais pelas Câmaras Municipais. Verificámos com agrado que é objectivo determinado de Guilherme d’Oliveira Martins dar combate firme aos gastos públicos e desencadear mecanismos a aperfeiçoar na Lei no sentido de efectivar a responsabilidade financeira de quem gasta mal o dinheiro de todos.
É que mesmo quando o Tribunal actua, a culpa continua a morrer solteira. Com o argumento do “não foi para mim mas sim para enriquecer o património público” fazem-se os maiores disparates, gasta-se nos mais tresloucados bens e cometem-se verdadeiros atentados ao interesse público não só de não fazer apropriação individual mas sobretudo no de gastar parcimoniosamente o que é de todos.
Tenhamos esperança que em Aveiro exista neste momento sentido da responsabilidade e que no tribunal de contas haja capacidade para fazer o que o seu Presidente afirma querer fazer.