Os Monstrinhos

no tomarpartido

Têm-se realizado um pouco por todo o lado debates com candidatos autárquicos. Ainda bem. E em todos eles há um tema que passou a ser obrigatório: as empresas municipais. Ao ouvir actuais e putativos autarcas todos parecem ter descoberto que há que extingui-las.
Na verdade, as empresas municipais deviam ser extintas. Esta é, aliás, uma proposta que a Nova Democracia inscreveu no seu programa eleitoral de Fevereiro. Muitos fingem agora querer o mesmo, inclusivamente os que delas se têm servido para minorar o desemprego partidário.
A ideia inicial era tentar resolver problemas públicos com gestão privada. O direito privado permite uma gestão de recursos muito mais flexível, consente uma gestão mais eficaz e permite resultados mais rápidos. Todos se esqueceram, porém, que o principal mal desta criação estava no accionista, muito mais do que no direito aplicável.
O país está hoje enxameado de uma miríade de empresas que ninguém conhece, ninguém fiscaliza, ninguém controla e que serve basicamente para duas coisas: esconder parcelas significativas de dívida municipal e colocar nos respectivos órgãos sociais clientelas partidárias.
A falta de vergonha é tanta e a convicção da impunidade chegou a tal ponto de insuportabilidade num Estado de direito digno desse nome que até há Presidentes de Câmara que já confessam em público para que fins querem realmente usar o expediente das empresas municipais: para dar lugares a troca de votos, para atribuir consultadorias (palavra tecnocrata que designa a célebre “avença”…).
O fenómeno não é um exclusivo de Aveiro. Quando hoje alguém quer calcular a dívida de qualquer autarquia tem sempre que somar à dívida da própria autarquia a dívida das empresas municipais de que a mesma é accionista.
Quando hoje alguém quer perceber o sistema local de poder deve começar por saber quem está nos órgãos sociais dessas empresas, antes de saber quem são os vereadores.
Se o défice do Estado é o monstro tal qual foi descrito e chamado por Cavaco Silva, as empresas municipais são os monstrinhos de que todos dizem não gostar, mas que não conhece redução ou extinção. Evidentemente que tudo isto se tenta disfarçar com mais um pavilhão aqui, um jardinzeco, ali ou uma rotunda acolá. Mas um dia os portugueses vão ter um susto. Não sei, francamente, se é já a seguir, mas que vão, vão.

Jorge Ferreira
Diário de Aveiro - 16.09.05