25 de Abril, pontes, feriados e férias

Volvidos 32 anos do 25 de Abril de 1974, apercebemo-nos que a democracia que construímos tem frágeis alicerces e está assente em materiais em desuso. Em termos generalistas todos ajudámos a construir uma sociedade que passou dos “8 para 80”. Creio que muito do que somos enquanto país e sociedade terá de sofrer profundas alterações, é urgente encontrar o bom senso para ajustar “o meio-termo”.

Recordo os meus tempos de infância, em que poucos para além dos estudantes tinham direito a férias de termo certo e em que ouvir falar de subsídios e reformas era coisa de estrangeiros!

Hoje, discute-se pela obtenção de cada vez mais dias de férias, francamente que já não sei até onde se poderá chegar… É sabido que a mediocridade humana se adapta facilmente ao pouco ou nada fazer e que por sua vez tem dificuldade em conviver com obrigações e sacrifícios. A nossa sociedade encontra-se num estádio em que se vive para “o ter”, numa medida desproporcional ao que se produz para “o conquistar”.

Assim sendo, se explica com facilidade o grau de endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Ninguém é exemplo para ninguém! Hoje nasce-se e morre-se endividado. Não se produz o suficiente para o nível de vida que se tem, quanto mais para os juros que se devem. Vive-se e respira-se a crédito. Não será por mero acaso, que na nossa economia as poucas empresas de sucesso estejam concentradas na banca e nas financeiras.

Na semana passada, o secretário-geral da UGT veio defender um princípio que eu há muitos anos como empresária aplico por conta própria. Veio dizer que os dias de pontes entre feriados e fins-de-semana deveriam ser descontados ou tomados por conta de férias. Muito bem, proporcionar a quem trabalha mini-férias intercaladas é rentável, mas têm que ter uma contrapartida para quem as goza. No funcionalismo público, os trabalhadores habituaram-se às célebres “tolerâncias de ponto”, que é algo que eu nunca consegui entender com justiça, uma vez que não se trata de uma regra ou norma possível de aplicar, para que todos os trabalhadores possam usufruir da mesma regalia.

É tempo de começarem a diminuir as assimetrias entre trabalhadores de Estado e trabalhadores do privado. Uns não são nem mais nem menos trabalhadores do que os outros, por conseguinte não é justo que uns tenham mais direitos adquiridos que os outros. Tolerâncias de ponto que resultam em dias a mais de férias, diferente nº de horas de trabalho, diferenciada assistência à doença e diferentes modelos de direito a reformas, são factores gritantes de desigualdades que a nossa democracia tem vindo a permitir. E é tanto mais injusto, quanto pensarmos que para além das assimetrias, a função pública vive à custa de todos nós!

(publicado nas edições de hoje do Diário de Aveiro e do Democracia Liberal)