Sobre o Referendo local ao destino do Estádio Mário Duarte

Dos Princípios às Circunstâncias

Por Jorge Ferreira

A Nova Democracia pediu que a Assembleia Municipal de Aveiro fizesse um debate político sobre a realização de um referendo local sobre o destino do Estádio Mário Duarte. E fê-lo porque essa é a sede própria para o fazer. Por duas razões. A primeira é porque é à Assembleia Municipal que compete convocá-lo se for o caso. A segunda porque é lá que está a representação política do concelho escolhida livre e democraticamente pelos eleitores.

E cumpre esclarecer desde já que a Nova Democracia não tem preconceito político sobre a solução técnica. O nosso ponto de partida é que deve ser a população a decidir o que fazer. Pela importância da decisão. Pelo impacto na identidade do concelho da decisão. Pelas consequências da decisão. Mesmo que a Câmara consiga negociar uma solução que garanta a preservação do Estádio. Mesmo que não o faça.

Também já afirmámos claramente que a realização do referendo pressupõe toda a informação. Sobre o que está decidido e sobre as consequências da decisão popular. Custos, vantagens, inconvenientes. Se o povo de Aveiro recusar a solução que está decidida pela anterior maioria isso significa que se vai ter de pagar? Sim ou não? E se sim quanto? E compensa? É ou não possível decidir por solução diferente? E é viável? Tudo isto deve ser divulgado, discutido e decidido. Pelo povo.

Em democracia não há que ter medo. Sabemos o que Élio Maia pensa sobre o Estádio. Sobre o novo e sobre o velho. Apenas consideramos que todas as hipóteses devem ser estudadas e ponderadas e nenhuma deve ser excluída à partida.

A situação financeira da Câmara é caótica. A dívida está por calcular, aguardando-se pelos resultados da auditoria em curso. Ora, diz o povo que quem não tem dinheiro não tem vícios. Logo, nenhuma hipótese deve ser liminarmente desconsiderada. Inclusivamente a da eventual venda do Estádio novo a possíveis investidores privados interessados.

E é de saudar o esforço que tem sido feito pelo Executivo no sentido de acorrer às necessidades através da negociação e celebração de acordos de pagamento de dívidas do município. Esta é a tarefa urgente. Só que isso não resolve tudo. É preciso estratégia e rumo. O que fazer para que no futuro a Câmara tenha uma situação estruturalmente equilibrada de forma a poder acorrer às necessidades de desenvolvimento e de bem estar da população? Este é o debate importante. Que ninguém fuja ao debate.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)