Arrumar a casa

Por Jorge Ferreira, no tomarpartido

A Assembleia Municipal de Aveiro deu na segunda-feira o primeiro passo para arrumar a casa. Aprovou uma auditoria externa às contas da Câmara Municipal de Aveiro as quais, a avaliar pelas palavras de Élio Maia, estão um caos. Embora pareça estranho que tenha sido necessário ter sido um socialista a apresentar a proposta e seja ainda mais estranho que nem o Presidente da Câmara tenha defendido os números apurados pelo seu Vereador do pelouro, o que interessa é a substância.

Parece que há de tudo. Penhoras, dívidas colossais, indemnizações a pagar e um jurómetro que não pára de somar. E o índice de endividamento é de 89%, o que não permite à autarquia veleidades creditícias para acorrer às necessidades. Esta auditoria foi defendida pela NovaDemocracia junto do Presidente da Câmara na audiência de trabalho que recentemente se realizou. Trata-se de uma medida de elementar bom senso, a qual só peca por tardia, visto que já lá vão dois meses perdidos desde as eleições e da mudança de equipa.

Importa que ela seja feita e de forma completa, abrangendo todos os compromissos financeiros da Câmara, designadamente os que normalmente se ocultam em passivos de empresas municipais, travestidos de activos das próprias Câmaras nas respectivas contas. Tudo deve ser apurado. Até porque, pelo menos relativamente à EMA, sabemos já através de uma auditoria do Tribunal de Contas que a situação é também preocupante a vários títulos e que o erário público pode ter sido secundarizado relativamente aos interesses do Beira-Mar. É que para esta empresa apresentar resultado positivo em 2004 a Câmara Municipal teve de transferir 1 milhão de euros para os respectivos cofres!

A partir de agora, e face às informações prestadas, há que gerir com muitíssimo rigor os recursos disponíveis e gastar cuidadosamente cada cêntimo. Depois de tirar a radiografia é necessário tomara as medidas. E é aqui que o silêncio continua. Qual vai ser a reestruturação da despesa? Onde se vai cortar? Como pretende a Câmara rentabilizar o seu património e as suas receitas? Pretende ou não extinguir empresas municipais e cortar cerce várias fontes de despesa dissimulada, que dão jeito aos caciques partidários locais mas que para o cidadão redundam apenas em mais encargo?

Para quem acompanha a vida política de Aveiro com atenção é notório que a coligação vencedora das eleições pode ter sido uma coligação eleitoral de sucesso, mas ainda não é uma coligação de governo municipal eficaz ou sequer coesa. Há sinais de desavença no horizonte. Mas agora a responsabilidade é de quem ganhou.

(publicado no Diário de Aveiro)