domingo, julho 26, 2009

Por José Pacheco Pereira (JPP)

PARTIDO DA LIBERDADE

no ABRUPTO
http://abrupto.blogspot.com/2009/07/hoje-no-novo-actualizacoes-partido-da.html

no EPHEMERA
http://ephemerajpp.wordpress.com/2009/07/25/partido-da-liberdade/

Partido da Liberdade


sexta-feira, julho 24, 2009

2010… 2011… 2012… Alguém saberá até quando?

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
Na passada semana, Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal (BdP), prestou publicamente duras declarações sobre a recessão portuguesa, após a divulgação do Boletim Económico de Verão, e avisou que a evolução da economia nos próximos anos vai depender da capacidade de Portugal se ajustar ao mercado externo, após esta recessão. Disse ainda que os maiores problemas são estruturais, ou seja, «o capital humano, o funcionamento dos mercados do trabalho, e o sistema de justiça».

Para 2010 as exportações deverão cair mais do que o previsto, ou seja estima-se agora que venham a cair 17,7 por cento, o que equivale a mais três pontos percentuais do que a anterior previsão. Também as importações descem 17,1 por cento, praticamente mais oito pontos percentuais do que o valor previsto em Abril deste ano. Mediante este cenário, obviamente que a procura interna também cairá mais do que previsto, ou seja cairá 4,5 por cento, o que representará mais um ponto percentual do que a anterior previsão, e significando ainda que os consumidores e investidores continuarão cada vez mais retraídos.

Entretanto, os analistas económicos em geral avisam que a recessão deve prolongar-se por “mais dois anos”, e alertam para o elevado endividamento, que é transversal a todos os sectores da economia portuguesa.

De acordo com o Boletim Económico de Verão, a economia portuguesa deverá continuar em contracção em 2010, com uma quebra de 0,6 por cento do PIB, uma previsão também mais negativa do que a avançada em Janeiro deste ano pelo BdP, que previa um ligeiro crescimento de 0,3 por cento.

Segundo o BdP, os valores projectados «só encontra paralelo na recessão de 1975», com esta contracção a traduzir essencialmente «os efeitos associados à deterioração do enquadramento económico e financeiro internacional», levando à diminuição do peso das exportações e a uma «redução e adiamento de despesas de consumo e investimento por parte dos agentes económicos nacionais».

A projecção do banco central aponta ainda para uma contracção significativa do consumo privado, que deverá levar a maiores poupanças pelos particulares, reflectindo o ajustamento das famílias à evolução do mercado de trabalho e de riqueza, «num contexto de elevado endividamento».

O aumento das necessidades de financiamento externo de Portugal é justificado pela redução «muito significativa» das necessidades de financiamento do sector privado, devido à tendência do aumento da poupança e redução do investimento, e a um aumento muito significativo das necessidades de financiamento do sector público.

O relatório do BdP sublinha também que a recuperação da economia portuguesa após a recessão tem de «implicar o reinício do processo de consolidação orçamental através de uma estratégia clara que promova a criação de um quadro macroeconómico orientado para a estabilidade e crescimento». Para o emprego as previsões não são melhores, o Banco de Portugal prevê uma diminuição do emprego de 2,6 por cento em 2009, seguida de uma nova redução do nível do emprego de 1,5 por cento em 2010.

Estratégia clara para a estabilidade e crescimento?

- Sim é possível, quando este ou o próximo executivo entenderem que impossível será continuar a sangrar as classes médias!

- Sim é possível, se em vez da preocupação de cobrar impostos, exista a preocupação de estimular novas empresas que possam pagar impostos! E se em vez do verbo “penhorar” passemos a ouvir mais o verbo “produzir”.

- Sim é possível, quando o Estado deixar de esvaziar os cidadãos dos seus direitos e da sua propriedade, e iniciar um contra ciclo de corte de regalias aos excessos do próprio Estado!

- Sim é possível, quando se convencerem que tem de existir um abaixamento geral de impostos para alívio das famílias e das pequenas e médias empresas, por contrapartida da eliminação das injustas acumulações de reformas, que abundam um pouco por todos os altos cargos da Nação!

- Sim é possível, quando colocarem de parte projectos de obras megalómanas, e colocarem em acção programas de incentivos económicos à agricultura portuguesa, ao comércio e indústria portugueses, e no seu todo, à produtividade dos trabalhadores portugueses e à rentabilidade de toda a produção nacional!

Lá dizem os velhos ditados “Se semeias ventos colhes tempestades”, ou apenas, “Só colhes o que semeias”.

Se nada for feito, admirem-se que daqui a dois anos, já mesmo nada haja a fazer…

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

sexta-feira, julho 17, 2009

Comunicado

Foram aceites pelo Tribunal Constitucional (TC) as assinaturas para a inscrição do Partido da Liberdade (PL), foi aceite o seu nome, foi aceite a sua sigla, e foi aceite o seu símbolo. Foi no entanto indeferida a Proposta de Estatutos, conforme o Acórdão nº 369/09 do TC.
A Comissão Instaladora do Partido da Liberdade, está já a proceder a uma interpretação atenta do Acórdão, para efectuar com a brevidade possível as alterações necessárias aos Estatutos, a fim de os submeter a nova apreciação do Tribunal Constitucional, para a inscrição definitiva do PL.
Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

Tribunal Constitucional

com a devida vénia ao Diário de Notícias

Estatutos do Partido da Liberdade violam "exigências legais"

por Lusa Ontem

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje que rejeitou por unanimidade o pedido de criação do Partido da Liberdade (PL) por a nova formação política apresentar "disposições estatutárias não conformes a exigências constitucionais e legais".

O TC esclarece em comunicado que entre as irregularidades apontadas estão os "critérios de designação dos membros do Conselho de Jurisdição, da mesa do Congresso Nacional, e dos órgãos dirigentes das Estruturas Locais e da Estrutura Juvenil", que "violavam o princípio da organização e da gestão democráticas".

Mereceu também rejeição a "competência do Conselho de Jurisdição" do partido, "delineada nos Estatutos por forma a não satisfazer cabalmente o papel, que legalmente lhe cabe, de instância de recurso das deliberações de qualquer órgão partidário".

Outra das irregularidades apontadas é, em matéria disciplinar, a "omissão total de tipificação dos ilícitos e das respectivas sanções", o que viola "as garantias constitucionais e legais vigentes em sede de procedimentos sancionatórios".

A líder do PL, Susana Barbosa, definiu recentemente a formação política, que aguardava legalização no TC, como "um partido para conquistar a verdadeira direita portuguesa, que actualmente não se enquadra em nenhum partido" e que se posiciona à direita do actual espectro político, mas "sem extremismos" e com base num "nacionalismo moderado e democrata".

"Defendemos os valores da família, da liberdade de expressão e do mérito do trabalho. Hoje em dia não existe liberdade, existe libertinagem (...). Queremos um partido de trabalho, com novas caras e sem 'políticos profissionais'", acrescentou então.

Entre outros princípios programáticos, o PL rejeita a globalização económica, financeira e cultural por "atentória da identidade e da independência das nações".

Além da oposição à integração de países não europeus na União Europeia, o PL defende também a preservação da identidade nacional numa Europa de nações.

Susana Barbosa foi fundadora do Partido da Nova Democracia (PND), mas em Janeiro de 2008, em "rota de colisão" com Manuel Monteiro, desfiliou-se do partido, justificando a sua saída com a expulsão da ala nacionalista que a apoiava na sua candidatura contra a direcção do PND.

sexta-feira, julho 10, 2009

Manuel Pinho no país das maravilhas

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
«O nosso país vive uma das maiores crises de todos os tempos, porque acumula uma enorme crise de valores à crise económica e financeira que a nação atravessa»
Manuel Pinho saiu deste governo tal como entrou, um teórico e desconcertante economista que, para pior dos nossos pecados, nunca viveu no país real. O cabeça de lista por Aveiro às legislativas, que conhecemos pessoalmente, demonstrou logo no distrito a sua penosa ignorância sobre tudo e todos os que pretendia representar, e poucos meses depois, e infelizmente para todos os portugueses, até à passada semana, não parou de nos contemplar com episódios aberrantes do mais profundo desconhecimento da realidade de Portugal.

Quando chegou ao poder, Manuel Pinho demonstrou que vinha de férias, e passados quatro anos, na hora de se retirar afirmou publicamente que “Agora o que quero passar é umas belíssimas férias”. Decididamente o homem não demonstrou um mínimo de respeito por Portugal, nem pelos portugueses, numa altura em que a crise impede milhares de cidadãos de gozarem o seu descanso numas férias tranquilas, o responsável em grande parte por muitos dos problemas da economia por resolver, virou costas numa atitude irresponsável, aliás como quase todas as que tomou ao longo do seu mandato.

Manuel Pinho a propósito do futuro não confirmou se voltaria para o Banco Espírito Santo depois de umas “belíssimas férias”, e afirmou ainda “não estou convencido que tenha de ter angústias a esse propósito”. No dia seguinte, o famoso empresário Joe Berardo em entrevista à SIC Notícias, convidou Manuel Pinho para o cargo de administrador da sua fundação, frisando que tinha «admiração» pelo ex-ministro da Economia.

Ora nem mais, angústias para quê? Que melhor poderia almejar um ministro incompetente como foi Manuel Pinho?

E como um mal nunca vem só, Teixeira dos Santos, actual ministro das Finanças, acumulou esta segunda-feira a pasta das Finanças com a da Economia e Inovação, já que Manuel Pinho se demitiu, depois de ter deixado em apoteose a Assembleia da República, onde simulou chifres, um gesto considerado insultuoso, que foi dirigido ao líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares.

Quanto ao mais, serão apenas três meses que teremos de esperar para que o cenário mude com novas eleições legislativas, e enquanto isso as classes médias esvaziam-se, as empresas encerram-se, Portugal afunda-se, as esperanças esgotam-se.

O debate sobre o Estado da Nação, esse passou à margem do que foi afinal o mediatismo de mais um triste episódio do estado dos políticos. E depois admiramo-nos com a falta de respeito nas escolas, com a falta de ética nos serviços, com a falta de profissionalismo nas mais variadas profissões, e com a falta de educação mesmo no seio das famílias!

Portugal continua a girar ao contrário, e os exemplos de dignidade são cada vez mais escassos para que possamos demonstrar às novas gerações que vale a pena ser correcto, honesto e honrado. Cada vez mais, os jovens são atirados para a selva da competição a qualquer preço, aquela que não olha a meios para atingir os fins.

O nosso país vive uma das maiores crises de todos os tempos, porque acumula uma enorme crise de valores à crise económica e financeira que a nação atravessa, onde a esmagadora maioria vive num país sufocado, angustiado, triste e sem rumo, e onde uma inebriada minoria vive no “país das maravilhas”.
Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Partido da Liberdade


quinta-feira, julho 02, 2009

A subida de impostos e a asfixia das famílias

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
«Portugal está entre os países em que o peso dos impostos suportados pelas famílias nos seus respectivos rendimentos tem vindo, durante esta década, a subir mais.»
De acordo com o relatório publicado na passada semana pelo gabinete europeu de estatísticas, o Eurostat, as taxas implícitas dos impostos sobre o consumo, o trabalho e o capital, registaram subidas significativas em Portugal durante o período de 2000 a 2007, último ano para que foram disponibilizados valores.

É uma realidade, já por nós anteriormente referida, que Portugal está entre os países em que o peso dos impostos suportados pelas famílias nos seus respectivos rendimentos tem vindo, durante esta década, a subir mais.

A taxa implícita nos impostos sobre o trabalho, passou de 27 por cento em 2000 para 30 por cento em 2007. A subida de três pontos foi a mais forte entre os 27 países da União Europeia analisados, sendo que a média europeia registou mesmo uma redução de 0,6 pontos percentuais. O mesmo acontece para a variação entre 1995 e 2007 (o aumento foi em Portugal de 3,5 pontos percentuais).

Vejamos que a taxa implícita, mede o peso dos impostos efectivamente cobrados no total do rendimento auferido. É também designada como taxa média efectiva e pode dar, em comparação com a taxa nominal de imposto, uma ideia mais correcta da carga fiscal que, em média, as famílias e as empresas suportam. Ainda no que diz respeito aos impostos sobre o consumo, a taxa implícita calculada para Portugal atinge em 2007 os 20,3 por cento, mais do que os 19,2 por cento de 2000. Este acréscimo de 1,1 pontos percentuais pode comparar-se com uma estagnação da média europeia durante o mesmo período.

Ainda sob análise do mesmo relatório Eurostat, nos impostos sobre o capital, que incluem os impostos sobre as empresas e sobre a riqueza, a taxa implícita portuguesa foi, em 2007, de 34 por cento, apresentando uma subida face aos 32,7 por cento de 2000, e principalmente face aos 20,8 por cento de 1995, e constata-se que a média europeia tem vindo a subir, mas de forma mais moderada.

É lamentável que, em resposta à agência Lusa, Teixeira dos Santos e o Ministério das Finanças continuem a afirmar que o aumento da carga fiscal registada em Portugal desde o início da década se deve apenas aos «avanços no combate à fraude e evasão fiscais e à diminuição da economia paralela».

Não admira pois, que no final do ano passado, o ranking anual do jornal inglês "Financial Times" (FT) sobre o desempenho de 19 ministros europeus das Finanças, tenha colocado Teixeira dos Santos no último lugar. Este ranking analisou a actuação dos ministros em três vertentes: económica, política e de estabilidade, e Teixeira dos Santos ficou em 17º., 19º. e 11º., respectivamente, o que não lhe permitiu escapar ao “último” lugar, na classificação final. «A fraca economia e o pequeno impacto de Portugal a nível europeu, explicam a classificação» conforme concluiu na altura o FT.

É vergonhoso que o Estado português continue a traçar as suas estratégias, sem olhar a meios para alcançar os seus fins. Em tempo de pré-campanha eleitoral, Sócrates insiste hoje nos mesmos erros, e continua a acalentar autodefesas para as maiores mentiras a que a nossa história política já assistiu. Em contrapartida as classes médias são todos os dias esvaziadas do seu património, e colocadas à prova da maior dependência de todos os tempos, de um Estado desmesurado, prepotente, falso e centralista, onde se defendem os interesses de uns poucos, à custa do mal estar da esmagadora maioria.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)