quarta-feira, outubro 29, 2008

Maior insegurança, menor liberdade de imprensa

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
Portugal desceu, de 2007 para 2008, de 8.º para 16.º lugar, no ranking da liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Na semana passada, o presidente do Observatório da Imprensa, Joaquim Vieira, quando questionado sobre a real quebra de qualidade na liberdade de imprensa em Portugal, disse ao Diário de Notícias que «de facto as condições pioraram de um ano para o outro» e que «a percepção dos jornalistas portugueses é que a liberdade de imprensa ficou muito condicionada. E isso terá tido reflexo nas respostas que deram aos Repórteres Sem Fronteiras».

A RSF, criada em 1985 e sedeada em Paris, divulga o “ranking” com base num questionário enviado a outras organizações parceiras, bem como a jornalistas, juristas e activistas dos direitos humanos. O relatório anual mede o nível de liberdade de imprensa numa lista de 169 países, e os países com maior liberdade de imprensa são a Islândia, a Noruega e a Estónia, enquanto que a Eritreia está em último lugar, seguida da Coreia do Norte e do Turquemenistão.

Já em Maio deste ano, segundo as conclusões do relatório de 2007 da organização não governamental francesa RSF, Estrela Serrano, vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), afirmou que «a liberdade de imprensa em Portugal encontra-se actualmente ameaçada pelas próprias redacções» e que «Os constrangimentos [à liberdade de imprensa] partem dos próprios jornalistas nos microcosmos que são as redacções». Estrela Serrano defendeu ainda nessa altura que «As dinâmicas de funcionamento dentro de cada redacção são, por vezes, mais pesadas do que os velhos constrangimentos sentidos até meados do século XX, dependendo a liberdade de imprensa dos critérios noticiosos de cada redacção». Esta responsável afirmou acreditar que a solução depende do modelo de regulação dos jornalistas, conotando-o como «o primeiro patamar da defesa da liberdade de imprensa».

São pois reveladores do crescente mal-estar que vimos sentindo no nosso país, os dados que fazem baixar Portugal de 8º para 16º lugar, neste ranking da liberdade de imprensa. A este estudo não escapa uma “radiografia” real dos problemas com que se deparam os jornalistas, e naturalmente, uma consequente degradação da qualidade da informação que nos vem afectando e que podemos sentir nas opções tomadas através das “escolhas” noticiosas, que cada vez mais se situam em campos da intriga e especulação, ao invés da notícia criteriosa e substancial.

Numa sociedade desenvolvida, não pode haver espaço para restrições à liberdade de imprensa, e tal como em países pouco desenvolvidos, Portugal tem vindo a concentrar a propriedade dos meios de comunicação social em grandes empresas, e a precariedade económica latente é um elemento de censura que condiciona a liberdade e a independência do próprio jornalista, entre outros entraves à liberdade de imprensa.

Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ) criticou o novo Estatuto do Jornalista, que segundo ele «diminui os direitos dos profissionais e autoriza modificações ao trabalho dos jornalistas, defendendo que este pode "criar condições de censura"». Além disso, segundo o mesmo, a utilização multiplicada do trabalho dos jornalistas impede a diminuição do desemprego e afecta a qualidade e pluralismo da informação. Alfredo Maia defendeu ainda que «A solução poderá passar pela revogação das normas gravosas do Estatuto do Jornalista e pelo combate urgente por parte da Inspecção do Trabalho, das Finanças e da Segurança Social, aos fenómenos graves de precariedade existentes, como os recibos verdes, o trabalho à peça, a utilização de estudantes no processo produtivo ou os contratos a termo sem fundamentação.»

A conjuntura de crise económica e social tem agravado de tal modo as condições de segurança, que sentimos que a própria qualidade de informação, é penalizada de forma inequívoca pelas mesmas. Maior desemprego, mais corrupção e criminalidade, são sinónimos da insegurança real de todos nós, e que a todos condicionam, em relação aos quais não é infelizmente isenta, a própria liberdade de imprensa.
Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quarta-feira, outubro 22, 2008

«O Clarim da Revolta»

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
Com este «Clarim da Revolta», pretendemos alertar os portugueses de mais uma das enormes injustiças do nosso Estado, assim como homenagear um amigo, que precisamente no passado dia 18 de Outubro, dia em que fomos informados que o actual governo português, decidiu reduzir o complemento de pensão aos ex-combatentes, comemorava o 42º aniversário da morte de um companheiro de guerra, «algures no leste angolano, em defesa da sua e da nossa Pátria».

Precisamente hoje, no dia em que foi divulgado um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que coloca Portugal como um dos países mais injustos a nível mundial, ao lado dos Estados Unidos e apenas atrás da Turquia e México. Os autores do estudo “Crescimento e Desigualdades”, colocam a Dinamarca e a Suécia à frente dos países mais justos, com um coeficiente de 0,32, e o México, no topo da tabela dos mais injustos (0,47), seguido da Turquia (0,42) e de Portugal e dos Estados Unidos (ambos com 0,23). «Em três quartos dos 30 países da OCDE, as desigualdades de rendimentos e o número de pobres aumentaram durante as duas últimas décadas», lê-se ainda no relatório.

São constatações vergonhosas como esta, que infelizmente corroboram o que sentimos, e que colocam inequivocamente Portugal numa realidade escondida, que os nossos governantes tanto tentam maquilhar com os grandes desenvolvimentos tecnológicos, com os grandes avanços científicos, com a opção pelos investimentos nas grandes obras públicas, e que todavia mais não representam afinal, do que grandes enganos, e do que grandes mentiras. E assim vivemos, num país imbuído de falsa cosmética, onde não tarda, deixará por força cair a máscara, à semelhança do que já começou a acontecer ao famoso “grande império” dos EUA, e a todos aqueles que lhe seguiram o “mote” do capitalismo “ultra-radical”.

Não tenhamos ilusões, porque crescimentos desenfreados, sem sustentação natural, económica e financeira, não geram a verdadeira riqueza das nações, e mais tarde ou mais cedo, a falta de valores representada no desenvolvimento que não olha a meios para atingir os seus fins, penalizará de forma irreversível as sociedades que menosprezaram a sua natureza, e desprezaram o respeito pela justiça e pela dignidade humana, na falta de humildade de uma “corrida de uns quantos corruptos”, que procuraram alcançar rapidamente o “paraíso” à custa do mal de muitos. O resultado está à vista, e traduz-se num verdadeiro inferno.

Portugal tem-se incluído neste inferno, e todos os dias se continua a assistir a injustiças, e a políticas caóticas. Que futuro pode ter um país que por um lado retira benefícios à velhice, que trabalhou e honrou durante uma vida a sua Pátria, e por outro lado aumenta reformas compulsivas e aumenta subsídios a quem nada faz? Que futuro pode ter um país que não respeita a soberania e a defesa nacional, e que menospreza as forças de autoridade, só gritando “por socorro” quando efectivamente se sente ameaçado e assaltado? Que futuro pode ter um país que não prepara os seus jovens para as dificuldades, mas lhes atira à nascença com um horizonte hipotecado?

No passado, tal como no presente, não são as forças armadas que entram ou saem das guerras, mas sim as políticas e os políticos que o decidem, para os homens que em nome da sua Pátria aceitam essa missão. Assim deixamos a questão, será que os nossos governantes vão ter a mesma atitude, ou tratar de igual modo na reforma, os soldados que enviaram para Timor, para a Bósnia, para o Kosovo, ou para o Afeganistão, tal como estão a tratar agora os ex-combatentes das ex-colónias?

- É que as políticas mudam, e as injustiças transformam-se, mas os homens merecem sempre reconhecimento pelo seu empenho, pelo seu espírito de sacrifício, e pela entrega do seu corpo e da sua alma em prol do seu semelhante ou da sua Pátria!
Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, outubro 16, 2008

Da realidade à ficção política de Sócrates

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
Face a uma conjuntura de crise efectiva como a que atravessamos na actualidade, é extraordinário analisar o comportamento dos mais altos responsáveis de Estado da nossa nação. É tão preocupante quanto hilariante, e não encontro melhor expressão para atribuir à postura de José Sócrates, do que aquela que há uns dias ouvi num comentário político de um amigo – estamos a ser governados por uma política de ficção, mais não temos por primeiro-ministro, do que um senhor que teima em ignorar a realidade e insiste em fazer crer que vivemos no país das maravilhas, estamos perante “O SENHOR PROPAGANDA”.

O momento de crise financeira internacional, veio servir “como uma luva” ao nosso primeiro-ministro que já iniciou o discurso da desculpabilização do governo. Contradizendo todos os estudos dos últimos anos do FMI, Eurostat, e Banco de Portugal, que apontam os medíocres resultados da nossa economia, Sócrates insiste na mentira, afirmando agora que «o governo estava a fazer um bom trabalho com resultados surpreendentes que se tinham já traduzido na recuperação da economia e no crescimento económico. Mas agora uma crise externa imprevisível, de que não tem culpa, veio estragar o bom trabalho que estava a fazer». É este o novo discurso de desculpabilização do governo.

Importa pois desmontar esta mentira oportunista, pois quem está atento à realidade, bem sabe que Portugal se encontra há largos anos em derrapagem económica e financeira. Em 2005-2007, segundo o FMI, a taxa de crescimento económico foi pouco superior a 1% ao ano, e portanto um crescimento asténico. Para 2008 o crescimento previsto é apenas 0,8%, e de 1% em 2009. E os valores 2008-2009 são previsões que poderão ser ainda corrigidas, tal como aconteceu com as anteriores previsões do próprio FMI, do governo e do Banco de Portugal — pois é cada vez mais evidente que o País caminha novamente para a recessão económica. Nos últimos anos a taxa de crescimento do investimento foi reduzida, e segundo o FMI o seu valor diminuiu entre 2007 e 2008, o que revela, por um lado, uma degradação crescente do aparelho produtivo português devido ao reduzido investimento realizado e, por outro lado, dificulta, para não dizer mesmo que impede, que no futuro Portugal possa atingir melhores taxas de crescimento económico.

Ainda segundo estudos do FMI, «o saldo das relações de Portugal com o estrangeiro, tem apresentado elevados saldos negativos. Em 2004, o saldo negativo foi de -10.900 milhões de euros e, em 2008, o FMI prevê que atinja -19.400 milhões de euros, ou seja, praticamente o dobro, o que é indicador da crescente falta de competitividade da economia. Como consequência, o endividamento do País ao estrangeiro atingiu valores assustadores, hipotecando o futuro de Portugal. Entre 2004 e 2008, o valor dos activos portugueses pertencentes já a estrangeiros aumentou de 92.900 milhões de euros para 166.300 milhões de euros (99% do PIB), o que fez que o valor do rendimento gerado no País transferido para o estrangeiro aumentasse vertiginosamente atingindo, em 2008, cerca de 21.868 milhões de euros. Em 2004, cerca de 18% do PIB e, em 2007, o correspondente a 20,5% do PIB foi para o estrangeiro, deixando o País e os portugueses mais pobres».

Na verdade, o neoliberalismo que levou à actual crise mundial, foi durante anos o “mote” adoptado não só por Sócrates, mas também por todos os responsáveis que hoje tanto lamentam a crise como Cavaco Silva, António Guterres, ou Durão Barroso. A ganância que não olha a meios para atingir fins, levou ao estado em que hoje se encontra Portugal e já não há “Propaganda” nem “Magalhães” que nos valham.

Perante a grave crise que abala o sistema mundial do capitalismo desenfreado, o mundo das “ilusões” acabou, e de nada adiantarão mais políticas de ficção e de invenção de “milhões” que já não existem, porque a realidade falará mais alto, e este caos só se ultrapassará com o fim da “subsídio-dependência” e com o regresso ao trabalho, com o regresso à identidade e estímulo da nossa indústria, do nosso comércio, da nossa agricultura e das nossas pescas, gerando uma produtividade mais independente, de uma nação que ainda se pretende livre, num mundo moderno mas mais justo, onde a responsabilidade caminhe a par com a verdadeira liberdade.

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

quarta-feira, outubro 08, 2008

Sim, Senhor Presidente

Com a devida vénia ao Diário de Aveiro
«O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos. Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar», declarou Cavaco Silva no discurso que proferiu nas comemorações da revolução republicana de 5 de Outubro, em Lisboa.

Sim, Senhor Presidente, apesar da sua aparente tolerância ao governo de José Sócrates, parece-nos que finalmente conseguiu por momentos discursar sobre o “país real”. Durante as comemorações dos 98 anos da Instauração da República nos Paços do Conselho, V. Ex.ª traçou um quadro “real” das dificuldades que os portugueses enfrentam no dia-a-dia. Falou das famílias que lutam para pagar os empréstimos à habitação, dos idosos cuja reforma mal chega para as despesas básicas, daqueles que perderam o seu trabalho, de novas formas de pobreza e exclusão social.

Sim, Senhor Presidente, as palavras que proferiu fariam todo o sentido, se não afirmasse também, que as pessoas não deviam depender do Estado, porque perante esta afirmação questionamos: e o Estado deve depender das pessoas?

A título de exemplo, se os cidadãos pagam taxas e mais taxas inexplicáveis ao Estado, em facturas de serviços essenciais como o abastecimento de electricidade ou de água, ou mesmo se as empresas até são obrigadas a liquidar o “Pagamento Especial por Conta” ao Estado, por conta de algo incerto, o que torna absurdos e abusivos tais pagamentos, como se poderá pedir às pessoas que não dependam do Estado, se esse mesmo Estado é subsídio-dependente das pessoas, e financiado, com altíssimos sacrifícios, por adiantamentos de impostos exigidos às empresas?

O Estado, Senhor Presidente, se fosse “pessoa de bem” devia começar a dar o “exemplo” e abdicar de imediato de mordomias que consomem os dinheiros públicos, deixando por outro lado as famílias e as empresas asfixiadas. As altas taxas de impostos praticadas em Portugal, têm servido para subsidiar uma economia de casino, atrofiando cada vez mais a economia real, e como V. Ex.ª teve de reconhecer, «afastando o nosso país dos níveis de prosperidade e de bem-estar dos nossos parceiros europeus, e registando fracos índices de crescimento económico, provando que não invertemos a insustentável tendência do endividamento externo».

Como todos sabemos, tempo difíceis avizinham-se, a ganância matou os mercados financeiros, o neoliberalismo não resultou, e o desequilíbrio entre o crédito concedido e o capital disponível neste concedimento por parte das entidades financeiras, está a levar a economia mundial à falência e ao descalabro. Portugal, infelizmente, “embarcou” neste capitalismo desenfreado, e o Senhor Presidente Cavaco Silva, não tem moralidade para fazer exigências aos portugueses, porque ele mesmo, enquanto governante e primeiro-ministro, nos deixou um fraco exemplo de governação, esbanjando em megalómanas obras públicas mal projectadas, betão e alcatrão, à custa de “recursos financeiros fáceis” à data provenientes todos os dias sem reembolsos, e sem juros, da União Europeia.

Sim, Senhor Presidente, não temos memória curta, é certo que a crise é mundial, mas, se hoje Portugal vai pior do que os seus parceiros, a culpa não pode “morrer solteira”, e V. Ex.ª está à frente da lista dos intermináveis (des) governos do nosso país. Importa ajustarmo-nos à realidade, importa tomar medidas urgentes, importa ser austero, justo e firme, como o exige o tempo de crise, mas importa também saber “dar o exemplo” aos portugueses. Porque é que não começa já, V. Ex.ª Senhor Presidente, a dar por si mesmo esse exemplo?
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, outubro 02, 2008

Pânico, famílias e propriedade privada

Com a devida a vénia ao Diário de Aveiro
Depois de inúmeros alertas de analistas políticos, depois de estudos feitos, estatísticas divulgadas, e notícias inequívocas, até o Presidente da República já reconheceu a profunda crise em que o nosso país se encontra. Agora, já todos os dias aparecem novas declarações de reconhecimento da realidade, de ex-ministros, vários políticos, e representantes da sociedade civil, para além, evidentemente, de todos os protestos pronunciados pelo povo em geral, sentidos de uma forma transversal em todos os sectores do trabalho e da economia, e em particular na crise financeira das famílias.

É um facto, a crise económica e financeira despoletada pelo início da derrocada do neoliberalismo desenfreado dos EUA, crise essa que afecta grande parte das economias mundiais, como consequência de uma globalização desregulada e imposta pelo dito “capitalismo selvagem”, está a ter no nosso país, repercussões brutais para as classes médias, e só José Sócrates não enfrenta este “pânico” generalizado, ele mesmo, um dos culpados da adopção do pensamento económico neoliberal dominante em Portugal, ainda não o admitiu, continuando a preferir adoptar uma política baseada em dados falseados de interesse claramente propagandístico, continuando a atolar o país em despesismos supérfluos e agindo não em função dos problemas que afectam as pessoas, mas sim em conformidade com o calendário eleitoral que se avizinha.

Enquanto isso, o país real emagrece, as dívidas acumulam-se, e não se criam soluções nem rumos, que comecem a fazer face às embaraçosas situações em que se encontram milhares de portugueses. O mês de Setembro veio comprovar o que afirmamos, pois já é conhecido publicamente, que as habituais prestações de IMI que os cidadãos deveriam ter entregue ao Estado, se situaram nas mais altas percentagens de incumprimento, por declarada falta de liquidez financeira das famílias. Hoje, com as taxas de juro em ascensão diária, as pessoas não conseguem fazer face às prestações dos empréstimos, nem às despesas essenciais, quanto mais aos impostos crescentes sobre a propriedade privada.

As reavaliações de imóveis convenientes ao Estado, e as elevadas taxas de impostos sobre o património, não passam de um método disfarçado, e de uma expropriação encapotada da propriedade privada. Como prova disso, constatamos as penhoras diárias de imóveis anunciadas nos meios de comunicação social, e os inúmeros anúncios de vendas, não apenas nas grandes cidades, mas presentes em todas as vilas e em todas as aldeias, de norte a sul do país.

Existe efectivamente, um ataque desavergonhado deste neoliberalismo à propriedade privada, que está a levar as pessoas a desembaraçarem-se a qualquer custo dessa mesma propriedade, e pior ainda é o resultado deste caos, que oferece a oportunidade de pertença a meia dúzia de instituições, colocando o direito à propriedade cada vez mais nas mãos de menos, destruindo as classes médias e os trabalhadores em geral, levando à falta de equilíbrio e desagregando famílias, e gerando falta de solidariedade entre grupos sociais, fazendo com que se avance a passos largos para um clima pré-revolucionário.

Os governos devem trabalhar em políticas de sustentabilidade, e têm definitivamente de perceber que essa sustentabilidade só se consegue através do apoio aos trabalhadores em geral e às suas famílias, agora envolvidos numa nova escravidão, a escravidão da dívida. Os governos têm de perceber que urgem políticas de austeridade, não apenas para alguns, e que é emergente um plano de acção de bonificação de empréstimos, como já em tempos existiu, e uma baixa generalizada de impostos dirigida às famílias, a par de planos de incentivos e reanimação para os pequenos e médios comerciantes, pequenos e médios industriais e agricultores, que ao contrário das multinacionais que por cá se vão tão depressa instalando como deslocando, sempre constituiram a base do nosso bem estar social e da nossa harmonia económica.

Hoje, interesse ao “sistema” que não haja tempo para pensar, muito menos para reflectir, a vida vive-se “às pressas” entre as ilusões do “ter” que ocupam descaradamente a essência e o lugar do “ser”, alimentando-se sem dar conta novos monstros capitalistas. Nasce-se endividado e morre-se endividado. Começa por cada um de nós, investir na necessidade de provar a mudança, e na força de acreditar que é possível mudar. Para isso são necessárias acção, “atitude”, e novas posturas, enquanto é tempo!
Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)